DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025 41

Jurídico nº 175/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 19 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#242699#41#246250/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 242699

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2025. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 023/2023-UGPE, contados de 27/09/2025 a 27/09/2026, sem reflexo financeiro ao ajuste, conforme parecer da Fiscalização e demais documentos contidos do processo. VIGÊNCIA: 27/09/2025 a 27/09/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.002771/2025-15-UGPE e Parecer Jurídico nº 241/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

a INSTITUTO EUVALDO LODI-IEL, por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos. CONSIDERANDO , que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo n° 01.02.017304.003748/2025-05. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc IV., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação de pessoa jurídica por meio de credenciamento, de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível superior e médio, ; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade de licitação em favor da empresa INSTITUTO EUVALDO LODI-IEL, pelo valor mensal de R$ 92.344,80 (noventa e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos.), no valor global de R$ 1.108.137,60 (um milhão, cento e oito mil, cento e trinta e sete reais e sessenta centavos).; À consideração do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE , no Diário Oficial do Estado.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Ordenador de Despesas

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 242701

RATIFICO , decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus 23 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 242734

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003546/2025-55-SIGED/FMT-HVD.

I- AUTORIZAR, a Licença Especial da servidora Marileia e Silva Correa da Costa - Técnico de Patologia Clínica desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 190.700-0A, no período de 01 / 10 / 2025 a 29 / 12 / 2025 , referente ao quinquênio 21 / 03 / 2011 a 20 / 03 / 2016 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 23 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 242612

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000279/2025-64-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Erika Neves de Brito - Recepcionista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 244.088-1A, no período de 01 / 11 / 2025 a 29 / 0 1 / 2026 , referente ao quinquênio 02 / 04 / 2018 a 01 / 04 / 2023 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 23 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 242616

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando quando houver contratação por credenciamento; CONSIDERANDO , que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE do dia 01/08/2025. CONSIDERANDO , o resultado do credenciamento publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, credenciando a empresa

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305. 000097/2025-83 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamento médico-hospitalar (TOMÓGRAFO) de marca GE para atender às necessidades da FHAJ;

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 551/2025-CSC ocorrido nos dias 08, 10, 11 e 15/09/2025 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamento médico-hospitalar (TOMÓGRAFO) de marca GE para atender às necessidades da FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: 3M HEALTHCARE ASSISTÊNCIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 30.948.678/0001-61; pelo valor global de R$ 501.760,00 (quinhentos e um mil setecentos e sessenta reais).. À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge

• FHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 23 de setembro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS - FHAJ

RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 23 de setembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 242696

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO