DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025 3

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 017129.000082/2025-68 ; 017101.023261/2025-81 ; 017116.000403/2025-73 ; 017131.000139/2025-80 ; 017115.000219/2025-33 ; 017129.000143/2025-97/

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, e Matrícula, a Contar de: 01 - ANTONIO DA SILVA CRUZ FILHO , Enfermeiro Generalista, 259.029-8 B, 01/03/2025; 02 - ELIZANDRA CAROLINE MORAES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 249.859-6 A, 04/06/2025; 03 - JOEL GOMES PEREIRA , Técnico de Enfermagem, 250.084-1 B, 02/09/2025; 04 - MIZAC QUINTINO PINTO , Técnico de Enfermagem, 250.541-0 B, 17/08/2025; 05 - RENILDO DE SOUZA OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 259.163-4 A, 31/08/2025; 06 - TAIANE PAIVA DE ALMEIDA , Enfermeiro Emergencista, 258.714-9 B, 02/09/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 23 de Setembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.020879/2025-90/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 01 / 09 / 2025 , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo e Matrícula: 1 - PAULO DAW WEN SU , Médico, 179.393-4B; 2 - PEDRO PATROCINIO DA SILVA , Vigia, 177.261-9A; 3 - RACHEL ELIZABETH BORLOTT DELFINO , Cirurgião Dentista, 185.771-1A; 4 - RAFAEL MOYSES AZULAY , Médico Especialista, 204.413-7 A; 5 - RAIMUNDA SERRAO PIMENTEL , Auxiliar Operacional de Saúde, 173.564-0A; 6 - REGILENE AMORIM DE SOUZA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 173.030-4A; 7 - RICARDO AUGUSTO DE ASSIS RISUENHO AMARAL , Médico, 172.013-9A; 8 - SHIRLEY MARA QUEIROZ LOONEY , Médico Especialista, 181.866-0A; 9 - STEPHANE PORTELA RIBEIRO , Técnico de Enfermagem, 250.089-2A; 10 - THAIS IYURI KAVATI MAETA , Cirurgião Dentista, 161.041-4C; 11 - VALBESON ALEGRIA MENDONCA , Auxiliar de Serviços Gerais, 176.679-1A.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Ofício n. 1557 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 555 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 39.451.696/0001-08, arrematante do item 01 , cujo valor importou em R$ 18.600 , 00 (dezoito mil e seiscentos reais), referente a aquisição pelo menor preço por item, de equipamento e material permanente, para atenção especializada, para atender as necessidades do Hospital de Anamã/AM. Importante destacar que o item 02 restou fracassado. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus/AM, 19 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.021888/2025-06. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora SHYRLEN CRISTIANE DE OLIVIERA SOUSA PINTO , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 025 / 2023 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI , que tem como objeto a conjugação de recursos para custear o atendimento especializado na área de Oftalmologia com o objetivo da reabilitação visual da população carente, com idade igual ou superior a 40 anos de idade, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Serão realizadas 834 consultas (pré-operatório e pós-operatório) e 634 exames pré-operatórios oftalmológicos, além da realização de 317 procedimentos cirúrgicos de catarata e 100 cirurgias de pterígio com enxerto conjuntival nos municípios do Alto Rio Negro: Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro e Médio Solimões: Coari, Fonte Boa, Uarini, Alvarães, Tefé, Jutaí, Codajás, Manacapuru, Iranduba, Anori, Anamã, Caapiranga e Manaquiri, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor MICHAEL PINTO LEMOS , a contar de 11 / 09 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 022 / 2024 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 35 (trinta e cinco) dias , a contar de 22 / 11 / 2026 a 26 / 12 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013897 / 2024 - 34 - SES - AM.

Manaus, 19 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.021747 / 2025 - 85 referente ao Pregão Eletrônico nº 555 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.011816/2025-42 ; 017101.026174/2025-86 ; 017101.026181/2025-88 ; 017101.017692/ 2025-09 ; 017101.018322/2025-99 ; 017101.017914/ 2025-93 ; 017307. 000517/ 2025-76 ; 017101.024456/ 2025-49 ; 017125.000516/2025-60/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALLAN MARTINS BATISTA , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.554-7 A, 2011 a 2016, 01/09/2025 a 29/11/2025, CAIC José Carlos Mestrinho; 02 - DANIEL ALVES BARAUNA , Vigia, 233.195-0 A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Itacoatiara; 03 - ERNANDO FONSECA VILAMIL , Agente Administrativo, 118.275-7 B, 2015 a 2020, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Itacoatiara; 04 - KATIA CHAGAS SMITH RODRIGUES , Copeiro, 199.202-3 A, 2018 a 2023, 15/09/2025 a 13/12/2025, CAIC Alexandre Montoril; 05 - MARCIO REIS MARINHO , Auxiliar de Serviços Gerais, 170.797- 3 C, 2011 a 2016, 20/10/2025 a 17/01/2026, CAIC José Carlos Mestrinho; 06 - ROSANGELA LIMA E SILVA , Assistente Técnico, 005.422-4 A, 2017 a 2022, 07/07/2025 a 04/10/2025, Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúdes; 07 - SIMAO GONCALVES MADURO , Medico Especialista, 190.983-5 A, 2011 a 2016, 01/10/2025 a 29/12/2025, Hospital Universitário Francisca Mendes; 08 - SIMONE DE LIMA E SILVA , Assistente Social, 152.712-6 E, 2015 a 2020, 01/10/2025 a 29/12/2025, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 09 - WAGNER DOS SANTOS MONTEIRO , Enfermeiro, 245.093-3 A, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, Hospital Dr Aristóteles Platão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO