DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025
VALE COSTA , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 261.980-6 A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242894 PORTARIA GS Nº 1020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031823/2024-04/ SEDUC/SIGED ;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo público em desfavor do servidor JUBRAEL MESQUITA DA SILVA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 187.841-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242899 PORTARIA GS Nº 1030 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041967 / 2025 - 41 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 434/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Madre Maria das Mercês (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em Tefé, o (a) servidor (a) SHIRLEY DA SILVA ROCHA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 214036-5F, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) SHIRLEY DA SILVA ROCHA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 214036-5F, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 24 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242901 PORTARIA GS Nº 1021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040268 / 2025 - 84 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 428 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,
II. DESIGNAR o (a) servidor (a ) LILIAN SILVESTRE PEREIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 225829-3A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242902
PORTARIA GS Nº 1025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034428/2024- 75/ SEDUC/SIGED ;CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor CLAUDONEI DACIO CACAU ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 214.609-6 C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 24 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242903
PORTARIA GS Nº 1018, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018159/2025-80/ SEDUC/SIGED ;CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargos públicos em desfavor do servidor ROBISON DA COSTA GOMES , ocupante do cargo de Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 217.199-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242904
PORTARIA GS Nº 1019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031741/2025-32/ SEDUC/SIGED ;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargos públicos em desfavor da servidora CIANY PAULA BRAGA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 223.484-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 242905
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual PROFESSORA KARLA PATRÍCIA BARROS DE AZEVEDO (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) MARTA DA SILVA MARTINS , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 194899-7D, a contar de 25/08/2025 .
PORTARIA GS Nº 1023, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024266 /2024-67-SEDUC/SIGED ;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO