DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025 19

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor JOSE FRANCISCO BARROS DE ARAUJO , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 253.225-5A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo público em desfavor da servidora PATRICIA MARIA DA SILVA FERREIRA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 249.274-1A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041969 / 2025 - 30 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 441 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Eduardo Sá (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação em Tefé, o (a) servidor (a) RAIMUNDO NONATO GARCIA DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 123534-6C, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) RAIMUNDO NONATO GARCIA DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 123534-6C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039797 / 2025 - 35 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 400 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Senador Antovila Mourão Vieira (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ANTONIA DO NASCIMENTO LINHARES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº120630-3D, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o servidor ANTONIA DO NASCIMENTO LINHARES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 120630-3D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242911

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016771/2024-38/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JERLAN DO SOCORRO MONTEIRO DA CRUZ , ocupante do cargo de Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 205.726-3D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.013101.002332/2023-90/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargos públicos em desfavor do servidor ANTONIO CARLOS FARIAS DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Professor PF20.LIC-V, matrícula n° 015.022-3A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242918

PORTARIA GS Nº 1029, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições;

DESIGNAR o (a) servidor (a) CASSANDRA AUGUSTA RODRIGUES NASCIMENTO , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 117911-0G, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual João Bosco Pantoja Evangelista (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, no período de 09/07/2025 a 06/10/2025, em substituição ao servidor GIOVANNI BARBOSA DE SOUZA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 181556-3A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 313537/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032804/2024- 97/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242921

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO