DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MAMURIACA SANTA MARIA - ASDAM. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de NHAMUNDÁ nas quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 121/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4285/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 32.917 , 85 (trinta e dois mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 23.09.2025 até 23.09.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.000 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.09.2025 as Notas de Empenho n ° 0008711 no valor de R$ 19.698 , 19 (dezenove mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos) e a NE n ° 0008712 no valor de R$ 13.219 , 66 (treze mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.033889/2025-01.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 23.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - COOPAPIN. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de BARREIRINHA , NHAMUNDÁ e PARINTINS nas quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 140/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4.315/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 421.850 , 75 (quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 23.09.2025 até 23.09.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.09.2025 as Notas de Empenho n ° 0008780 no valor de R$ 72.157 , 88 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta

e oito centavos), a NE n ° 0008785 no valor de R$ 48.330 , 30 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta centavos). O valor de R$ 301.362 , 57 (trezentos e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), referente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.035195/2025-09.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 242928

DATA DA ASSINATURA: 24.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRAAPEACA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de ALVARÃES , FONTE BOA , JAPURÁ , JURUÁ , JUTAÍ , MARAA , TEFÉ , UARINI , COARI , IRANDUBA , MANACAPURU e MANAUS nas quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/ CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 142/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4.312/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 788.942 , 17 (setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 24.09.2025 até 24.09.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 , 12.362.3283.2705.0006 , 12.361.3283.2768.0005, 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 17.09.2025 as Notas de Empenho n ° 0008693 no valor de R$ 20.248 , 38 (vinte mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), a NE n ° 0008694 no valor de R$ 13.460 , 91 (treze mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e um centavos), a NE n ° 0008695 no valor de R$ 17.822 , 95 (dezessete mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), a NE n ° 0008696 no valor de R$ 11.981 , 54 (onze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), a NE n ° 0008697 no valor de R$ 16.284 , 80 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), a NE n ° 0008698 no valor de R$ 10.963 , 35 (dez mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), a NE n ° 0008699 no valor de R$ 22.680 , 78 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), a NE n ° 0008700 no valor de R$ 14.960 , 56 (quatorze mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). Tendo sido emitidas em 18.09.2025 as a NE n ° 0008703 no valor de R$ 17.494 , 38 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), a NE n ° 0008704 no valor de R$ 11.679 , 70 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta centavos), a NE n ° 0008705 no valor de R$ 14.578 , 72 (quatorze mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), a NE n ° 0008706 no valor de R$ 9.832 , 16 (nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), NE n ° 0008707 no valor de R$ 15.977 , 26 (quinze mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos) e NE n ° 0008708 no valor de R$ 10.679 , 76 (dez mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). O valor de R$ 580.296 , 92 (quinhentos e oitenta mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), referente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.035432/2025-31

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 242931

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO