DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025 21

Manaus, 24 de setembro de 2025.

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, à servidora KEYLIANE VILHENA SANTOS PERES , Matricula: 186295-2A; Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III, a contar: 01/02/2025 a 31/01/2026, com base nos termos do artigo 114, parágrafo 1° e 2º da Lei 1778/1987.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ELY MARQUES DE SOUZA , no Cargo de VIGIA, matrícula nº 014.127-5A, município de Nova Olinda do Norte/AM, referente ao período de: 26/05/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Joelma Maria Fonseca de Souza/Assessora. Nome/ Cargo: 2. Marcia Maria da Silva Caxias Augusto/Professora. Destino/ Período: Mao/Manicoré/Borba/Mao/13 a 21 de outubro de 2025. Objetivo: Verificar e avaliar as informações declaradas ao Censo Escolar e eventualmente, oferecer capacitação sobre o Sistema de Coleta de Dados. Nome/Cargo: 1. Maria Costa de Amorim/Técnico Operacional. Nome/ Cargo: 2. Rosilene Guimarães Belichar/Professora. Destino/Período: Mao/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao/13 a 21 de outubro de 2025. Objetivo: Verificar e avaliar as informações declaradas ao Censo Escolar e eventualmente, oferecer capacitação sobre o Sistema de Coleta de Dados. Nome/Cargo: 1. Raimundo Macedo Bezerra Junior/ Estatístico. Nome/Cargo: 2. Francisco Jane da Silva Alves/Assessor. Destino/Período: Mao/Tefé/Alvarães/Tefé/Mao/20 a 28 de outubro de 2025. Objetivo: Verificar e avaliar as informações declaradas ao Censo Escolar e eventualmente, oferecer capacitação sobre o Sistema de Coleta de Dados. Nome/Cargo: 1. Flávio Mariano Melo de Freitas Costa/Vigia. Nome/Cargo: 2. Darvim David Matos Antão/Vigia. Destino/Período: Mao/Beruri/Manacapuru/Caapiranga/Mao/20 a 28 de outubro de 2025. Objetivo: Verificar e avaliar as informações declaradas ao Censo Escolar e eventualmente, oferecer capacitação sobre o Sistema de Coleta de Dados. Nome/Cargo: 1. Eliane Mara de Almeida Franco/Professora. Nome/Cargo: 2. Darlene Guimarães de Melo/Professora. Destino/ Período: Mao/Barreirinha/Boa Vista do Ramos/Mao/25 de outubro a 03 de novembro de 2025. Objetivo: Verificar e avaliar as informações declaradas ao Censo Escolar e eventualmente, oferecer capacitação sobre o Sistema de Coleta de Dados.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 24 de setembro de 2025.

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO. Nº 1809 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED .

Aldilene Lima de Carvalho Santiago - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 242648-0A; a contar: 15.09.2025.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242943

Data: 23.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do contrato de Gestão “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000840 em 23.09.2025, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.009620/2025-00-SEC.

Manaus, 23.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 242747

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCISCA MIRANDA CARDOSO , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 003.468-1A, com datas retroativas aos períodos de 01/12/1997 a 28/02/2001.

Data: 18.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/FEC e o Intituto Tocando Ideia de Tecnologia Social Integrada. CPNJ nº 08.658.992/0001-50. Objeto: Aditivo de 21,17% ao contrato nº 01/2025-FEC para atender as necessidades do Fundo Estadual de Cultura. Valor Global: R$ 233.376,00 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e seis reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903905, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000056, em 18/09/2025, no valor de R$ 233.376,00 (duzentos

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