DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025

e trinta e três mil, trezentos e setenta e seis reais). Proc. nº 01.01.020701.0 00263/2025-48-FEC.

Manaus, 22.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 242748

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe em seu art. 39 as competências da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em relação à coordenação e execução de políticas culturais no Estado; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, da Lei Estadual n.º 2.423, de 10 de dezembro de 1996 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas); CONSIDERANDO o art. 78, da Lei 4.320/64, e ainda o art. 51 da Resolução n.º 12/12/TCE/AM; CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 119/2020-GS/SEC, de 21/7/2020,e a Portaria n.º 065/2023-GS/SEC,de 4/5/2023, ambas publicadas no Diário Ofícial do Estado do Amazonas. R E S O L V E : I - ALTERAR a Portaria n.º 065/2023-GS/SEC, de 4/5/2023, no que tange abaixo: a) SUBSTITUIR a servidora GABRIELE LIMA CUNHA , Matricula nº 252.48.5-B, membro da Comissão Permanente de Tomadas de Contas Especial-CPTCE-SEC, em razão do seu desligamento funcional pelo servidor RONALDO CARDOSO DA SILVA , Matrícula nº 257.182-0-B, lotado no Departamento de Controle e Fiscalização-DECOF. II - O servidor informado dará prosseguimento das atividades como membro da COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL - CPTCE para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e qualificação de danos ao erário, relacionado ao teor do art. 51 da Resolução n.º 12/12/TCEAM. III - Esta Portaria entra em vigor a contar de sua Publicação no DOE. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 242850

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Elissandra Silva da Cruz - Ten. QOPM; Edvaldo Pereira de Souza - Ten. QOPM; Carlos Roberto Dos Santos Tiago - Sgt. QPPM; Jose Evandro Seixas de Brito - St. QPPM; Francisco Medeiros Vicente - Sgt. QPPM; Geyse Mendes de Oliveira - Cb. QPPM; Francisco George Lima de Mesquita - Sgt. QPPM; Luiz Gonzaga de Sena Pontes Junior - Sgt. QPPM; Anthony Coelho de Andrade - Sgt. QPPM; Trechos: Coari/AM - 01/10 a 15/10/2025;

2. Nome e cargo: Sheila Kelly Serrate Barbosa Ramos - Ten. QOPM; Isael Soares Arruda - Sgt. QPPM; Edizia de Souza Brandao Mota - Sgt. QPPM; William Barros da Silva - Cb. QPPM; Celio Vanderley Araujo Dos Santos - Sgt. QPPM; Mauro Lucio Vieira Dos Anjos - Sgt. QPPM; Hamilton Mendonca Dos Santos Junior - Sgt. QPPM; Marcelo de Oliveira Laranjeira - Sgt. QPPM; Trechos: Coari/AM - 16/10 a 31/10/2025;

3. Nome e cargo: Jose Inacio de Freitas Filho - Cap. QOPM; Elson Pereira de Farias Junior - Cap. QOPM; Newton Carneiro de Farias Neto - Cap. QOPM; Luiz Paulo Pontes Melo - Ten. QOPM; Edimar da Silva Ramos - Ten. QOPM; Wilmones Silva Dos Santos - Maj. QOPM; Thiago Dantas Pinto - Maj. QOPM; Edney Flavio Farias de Souza - Sgt. QPPM; Francisco Das Chagas Vieira Martins - Cb. QPPM; Arthur Hyller Nascimento Martins - Cb. QPPM; Pedro Antonio Costa Brito Junior - Cb. QPPM; Everaldo Alfaia Das Chagas - St. QPPM; Tiago Santos de Oliveira - Cb. QPPM; Almerinda Costa da Silva - Sd. QPPM; Renato Mota de Siqueira Junior - Sd. QPPM; Elizangela Santos da Rocha Matos - Cb. QPPM; Luciano Barbosa Freitas - Sd. QPPM; Ezio Evaristo Tome - Sd. QPPM; Arinald Cardoso da Silva - Sgt. QPPM; Moises Ramos de Carvalho - Cb. QPPM; Carlos Henrique Fonseca de Almeida - Sd. QPPM; Nilce Daniele Alfaia Cabral - Sd. QPPM; Paulo Valerio de Souza - Sgt. QPPM; Luis de Aquino Gomes da Costa Filho - St. QPPM; Marcos Jose Santos de Andrade - Sgt. QPPM; Alessandro Pereira da Costa - Sgt. QPPM;

Leandro Santana Maciel - Cb. QPPM; Adeerleson Encarnacao Gomes - Cb. QPPM; Joao Linhares Dos Santos Neto - Cb. QPPM; Railson Ferreira Sales - Sd. QPPM; Jorge Antonio Veras Neto - Sd. QPPM; Moises de Souza Xavier - Sd. QPPM; Ayllon Mota de Araujo - Sd. QPPM; Moisael do Nascimento - Sd. QPPM; Tiago Silva Soares - Sd. QPPM; Alberto Mota de Albuquerque - St. QPPM; Leandro Rocha de Lima - Cb. QPPM; Rodrigo Almeida Tavares - Cb. QPPM; Adriano Caetano Alves - Sd. QPPM; Reginaldo Francisco da Costa - Sd. QPPM; Lanerson Macena da Silva - Sd. QPPM; Amadeus Lima Gomes - Sd. QPPM; Antonio Manoel Margarido de Andrade - Sgt. QPPM; Zaqueu Sandro Castro de Souza - Cb. QPPM; Tiago Vanderlei Neves Velasque - Cb. QPPM; Marcos Pereira de Freitas - Sgt. QPPM; Messias da Silva Ribeiro - Sd. QPPM; Antoniel Nogueira Dos Santos - Sgt. QPPM; Luiz Henrique Cordeiro da Silva - Sgt. QPPM; Francisco Kleber Lima Sevalho - Sgt. QPPM; Gabriel Areval Santana - Sgt. QPPM; Paulo Henrique Rodrigues Matos - Cb. QPPM; Fabricio Pedroso de Jesus - Sgt. QPPM; Paulo Mardell Gomes da Silva - Sgt. QPPM; Jose Dacio Nascimento Junior - Cb. QPPM; Adriana Portela Ayres - Cb. QPPM; Reimaculo Nascimento da Silva - St. QPPM; Gleden Deyvid Silva da Silva - Sgt. QPPM; Fabio de Lima Paz - Cb. QPPM; Jose de Ribamar Ferreira Neto - Sd. QPPM; Joao Victor Rezende de Melo - Sd. QPPM; Luis Fernando de Arruda Lopez - Sd. QPPM; Charliton Mendes da Rocha - St. QPPM; Wanderley Viana Vieira - St. QPPM; Eliezio Vargas de Araujo - Sgt. QPPM; Nailson Neves Soares - Sgt. QPPM; Leandro Pinto Ramos - Cb. QPPM; Renato de Castro Correa - Cb. QPPM; Elinalva Trindade da Costa - Sgt. QPPM; Savio da Silva Souza - Sd. QPPM; Gabriel Castro Campos - Sd. QPPM; Jucelino Luis Franca - Sgt. QPPM; Wanderson Jose da Fonseca Cardoso - Sgt. QPPM; John Lennon do Nascimento Ferreira - Cb. QPPM; Carlos Diego do Nascimento E Silva - Cb. QPPM; Washington Luiz Silva de Andrade Junior - Sgt. QPPM; Jose Ildoney Trindade Ramos - Sgt. QPPM; Marcicleia Mariana Santos Aguiar - Sd. QPPM; Evandro William Silva de Oliveira Junior - Sd. QPPM; Mauricio Dos Santos Monteiro - Sgt. QPPM; Estevao Eloi Dos Santos Filho - Cb. QPPM; Jogno Vezu - Sgt. QPPM; Breno Santos de Brito - Sgt. QPPM; Paulo Henrique Reis da Costa - Sgt. QPPM; Jairo Santos Barbosa - Cb. QPPM; Liones Rodrigues de Goes - Cb. QPPM; Wexler Barboza E Barbosa - Sd. QPPM; Agenor Dos Santos Haiden - Sgt. QPPM; Berg Dos Santos Goes - Cb. QPPM; Robson Rodrigues de Araujo - Sd. QPPM; Reginaldo Melo de Oliveira - Sd. QPPM; Jose Valmir Nogueira de Carvalho Filho - St. QPPM; Danilson Martins Sarmento - Sgt. QPPM; Emilson Nascimento de Souza - Sgt. QPPM; Richard Emanoel Guimaraes Marques - Cb. QPPM; Elias Guimaraes de Oliveira - Sd. QPPM; Cristiano Jorge Castro Ferreira - Cb. QPPM; Marcos Batista de Souza - Cb. QPPM; George Lopes Picanco - Sgt. QPPM; Elienay Paixao de Lima - Sgt. QPPM; Roberval Correa de Lima - Sgt. QPPM; Everton Oliveira de Vasconcelos - Sgt. QPPM; Jose Farias de Souza - Cb. QPPM; Flavio Roberto Simoes Araujo - Sgt. QPPM; Cleverson Gomes de Lima - Sgt. QPPM; Tania Roberta Costa Marques - Ten. QOPM; Karla Patricia da Silva Pereira Cardoso - Cb. QPPM; Juscilene Rodrigues Machado - EPC; Sirley Marcolino Galvao Rezende - EPC; Markley Nogueira Lemos - IPC; Renan Affonso Caldas - IPC; Fernando Cavalcante Barbosa - IPC; Luziane Dos Santos Silva Leite - IPC; Antonio Chaves Benaion - IPC; Andre Luiz Nascimento Siqueira - IPC; Mauro Alves de Souza - IPC; Ulysses Alves Melo - IPC; Marcio Alves de Souza - IPC; Wagner Bento de Souza Junior - IPC; Pedro Henrique Caetano Cordeiro - IPC; Mario Paulo Rodrigues da Costa Telles - Del. de Polícia; Anderson Leite Ferreira E Souza - IPC; Rafael D Agostini Schmidt - Del. de Polícia; Denys de Souza Pinheiro - EPC; Eder Guimaraes da Silva - EPC; Joao Batista Rodrigues Coelho - IPC; Celso Bruno Almeida de Amorim - IPC; Evandro Luis Diogo Pantoja Filho - IPC; Robert Magno Santos da Costa - IPC; Rudimar Costa Santos - IPC; Disney Pereira Braganca - IPC; Suzana de Souza Montenegro Porto Braga - EPC; Jacira Nunes Cunha - EPC; Joao Ricardo de Amorim Lima - Assessor II; Vladimir Chaves de Sousa - Aux. Adm; Vinicius Afonso Soledade Lopes - Aux. Adm; Leandro Souza de Lima - Assessor I; Paulo Cesar Marques Garcia - Subgerente; Trechos: Coari/ AM - 01/10 a 31/10/2025;

Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 23 de setembro de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 242766

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 035/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, relativo a Fatura nº 3354,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO