DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025 23

período de junho/2025, referente à prestação dos serviços serviço de locação de 150 (cento e cinquenta) plataformas policiais móveis integradas, quatro rodas, tipo viatura de polícia, caracterizadas, com equipamentos embarcados, com sistema integrado de captura, registro, processamento e transmissão de dados, de monitoramento veicular embarcado, sinalizador multifuncional e demais periféricos, visando atender as ações do Programa Governamental, nas Companhias Interativas Comunitárias da Polícia Militar do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909301; Nota de Empenho nº 2025NE0001337, no valor de R$ 1.264.200,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos reis); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, relativo a Fatura nº 3311, período de maio/2025, referente à prestação dos serviços serviço de locação de 150 (cento e cinquenta) plataformas policiais móveis integradas, quatro rodas, tipo viatura de polícia, caracterizadas, com equipamentos embarcados, com sistema integrado de captura, registro, processamento e transmissão de dados, de monitoramento veicular embarcado, sinalizador multifuncional e demais periféricos, visando atender as ações do Programa Governamental, nas Companhias Interativas Comunitárias da Polícia Militar do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909301; Nota de Empenho nº 2025NE0001355, no valor de R$ R$ 1.339.800,00(Um milhão, trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 19.09.2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa A C B Locadora de Veículos Ltda, relativo a Fatura nº 093, período de maio/2025, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de viatura policial, descaracterizada, tipo pick up, para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909301; Nota de Empenho nº 2025NE0001123, no valor de R$ 1.086.052,50 (Um milhão, oitenta e seis mil cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 19 de setembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo MEMO Nº 141/2025-IML-RH/SSP-AM (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.040489/2024-95 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2025, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e às servidoras para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 242910

FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 739/2025 - Destino: Manacapuru/Anamã/AM. Período: 29/09 a 03/10/2025. Objetivo: Proceder fiscalização dos serviços referentes a 3ª parcela do CV.027/2021-SEINFRA e verificar os serviços do CV.014/2022-SEINFRA e CV.008/2020-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 740/2025. Período: 30/09/2025 e PCDP 755/2025. Período: 19/09/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora, Ana Lucia De Matos Sampaio, que irá Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA - Obras Ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba, respectivamente nos quilômetros 58 e 68 da AM-070. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Período: 30/09/2025 e PCDP 742/2025. Período: 19/09/2025. Período: 19/09/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA - Obras do Ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 759/2025 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 14 a 18/10/2025. Objetivo: Realizar a visita técnica na obra do CT.012/2022-SEINFRA. MANOEL FERNANDES DA SILVA - Auxiliar de Topografo. PCDP 743/2025 - Destino: Autazes/ AM. Período: 23 a 30/09/2025. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de Projeto do Ramal que liga a AM-254 a Comunidade de Guapenú, no Município de Autazes/AM. PCDP 744/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 30/09 a 10/10/2025. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de projeto da Estrada de Membeca. EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topógrafo. PCDP 745/2025 - Destino: Autazes/AM. Período: 23 a 30/09/09/2025. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de Projeto do Ramal que liga a AM-254 a Comunidade de Guapenú, no Município de Autazes/AM. PCDP 746/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 30/09 a 10/10/2025. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de projeto da Estrada de Membeca. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topografo. PCDP 747/2025 - Destino: Autazes/AM. Período: 02 a 09/10/2025. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de Projeto do Ramal que liga a AM-254 a Comunidade de Guapenú, no Município de Autazes/AM. PCDP 748/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 09 a 19/10/2025. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de projeto da Estrada de Membeca. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FEREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 749/2025. Período: 22/09/2025. PCDP 751/2025. Período: 23/09/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Objetivo: Realizar visita técnica na Rodovia AM-010, nos trechos situados a partir do Município de Rio Preto da Eva/AM até Município de Itacoatiara/AM, em atendimento ao Ofício nº 9355/2025-CGAB/PGEAM (Processo SIGED nº 01.01.011103.017412/2025-66). PCDP 752/2025 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 24/09/2025. Objetivo: Realizar fiscalização técnica na Rodovia AM-070, nos trechos localizados no município de Manacapuru/AM, com

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO