DOEAM 24/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 24 de setembro de 2025

vistas identificar e notificar construções irregulares na faixa de domínio - Decreto nº 9.885, de 25/11/1986. HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 750/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 23/09/2025. Objetivo: Realizar visita técnica na Rodovia AM-010, nos trechos situados a partir do Município de Rio Preto da Eva/AM até Município de Itacoatiara/AM, em atendimento ao Ofício nº 9355/2025-CGAB/PGEAM (Processo SIGED nº 01.01.011103.017412/2025-66). PCDP 761/2025 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 24/09/2025. Objetivo: Realizar fiscalização técnica na Rodovia AM-070, nos trechos localizados no município de Manacapuru/AM, com vistas identificar e notificar construções irregulares na faixa de domínio - Decreto nº 9.885, de 25/11/1986. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 754/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 22/09/2025. Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro, até o Porto de embarcação do Município, para Realizar visita Técnica para prestação de contas, referente ao CV.016/2021-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 756/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 17/09/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Kellen Santos Oliveira Pastana, até o Município, Para Realizar vistoria técnica no Ramal do Acajatuba, do presente Termo de Contrato n°21/2023-SEINFRA. PCDP 757/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 19/09/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Kellen Santos Oliveira Pastana, até o Município, Para Realizar vistoria técnica na Delegacia de Iranduba, do presente no Termo de Contrato n°39/2022-SEINFRA. THIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - Assessor III. PCDP 758/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 22/09/2025. Objetivo: Acompanhar visita do governador ao município para anúncio da recuperação da Rodovia AM-240. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 762/2025 - Destino: Carauari/AM. Período: 29/09 a 02/10/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização do Contrato CT.006/2022-SEINFRA; Riozinho e Gavião, localizados no Município de Carauari/AM. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 760/2025 - Destino: Autazes/AM. Período: 23 a 30/09/09/2025. Objetivo: Conduzir a equipe de topografia para realização urgente do levantamento técnico do Ramal que liga a AM-254 a Comunidade de Guapenu, no Município de Autazes/AM.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 005/2025-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003569/2025-39-SEINFRA.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 022/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO ESPAÇO DO AUTISMO - TEAmo ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 022/2024-SEJUSC, por mais 30 (trinta) dias, tendo como novo término a data de 26/10/2025, com a inclusão de novo Plano de Trabalho para execução, considerando as alterações no período de referência da execução, cronograma de execução das atividades e Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, conforme solicitação integrante do PROCESSO; Data da assinatura: 23/09/2025; Processo Administrativo: 013515/2025-20; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 242764

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 020/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FADA ; Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n.°020/2024-SEJUSC, por mais 3 (três) meses, tendo como novo término a data de 26/12/2025, com a inclusão de novo Plano de Trabalho para execução, conforme solicitação integrante do PROCESSO; Data da assinatura : 27/08/2024; Vigência : 3 (três) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.244.3247.2528.0001; Natureza de despesa : 33504301; Fonte : 1.501.1190.0000.0000; Nota de Empenho nº 2025NE0000870, emitida em 26/08/2024; Valor : R$ 249.998,40 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); Processo Administrativo : 013266/2025-73 SEJUSC; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 242834

Espécie: Termo de Contrato nº 040/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA ; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, com a finalidade de apoiar a participação de representantes do Estado do Amazonas para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - 5ª CNPM, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual nº 066/2025, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campelo da Silva, conforme detalhamento no Termo de Referência; Valor Global: R$ 46.258,20 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 23/09/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte de Recursos: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000743; Processo Administrativo: 013709/2025-26; Fundamento do ato: Art. 75, II da Lei 14.133/2021; Manaus, 24 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 242926

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 018/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAREIRO - APAE CAREIRO/AM ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 018/2024-SEJUSC, por mais 40 (quarenta) dias, tendo como novo término a data de 05/11/2025, com a inclusão de novo Plano de Trabalho para execução, conforme solicitação integrante do PROCESSO; Data da assinatura: 23/09/2025; Processo Administrativo: 013612/2025-13; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 242930

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO