DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025

da Cachoeira, visando promover o diálogo intercultural e fortalecer a proteção integral de crianças, adolescentes aos povos índigenas da terra Indígenas Yanomammi.

Manaus, 18 de Setembro de 2025

SEMA, na Oficina de Co-construção do Plano de Transformação Ecológica da Amazônia que irá acontecer nos dias 23 e 24 de setembro de 2025 em Brasília/DF. Referência processo: 01.01.030101.006212/2025-42 - SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 242074

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo : Mirian Costa da Silva/ Colaborador (a); André Augusto Santos Pimentel/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/Itamarati/Manaus; 26/09/2025 a 29/09/2025; Objetivo : Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa. No Encontro de Mulheres Empreendedoras do Município de Itamarati, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 18 de Setembro de 2025

LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo : Raifran Almeida Gomes/ Colaborador; Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador (a); Alexandre Teixeira Henrique/Colaborador; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus; 21/09/2025 a 22/09/2025; Objetivo : Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa. No Encontro de Mulheres Empreendedoras do Município de Presidente Figueiredo, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 18 de Setembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 242143

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo : Raifran Almeida Gomes/Colaborador; Janicleia da Conceição Silva/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/Envira/Manaus; 25/09/2025 a 28/09/2025; Objetivo : Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa. No Encontro de Mulheres Empreendedoras do Município de Envira, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 18 de Setembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 242146

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Fabricia Arruda Moreira , Secretária Executiva Adjunta. SCDP: 612106. Período: 22/09/2025 a 24/09/2025. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Representar esta

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a autorização pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas para a realização do Concurso Público da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, para o provimento de cargos efetivos que compõem o quadro desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA N.º 113 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 que instituiu a Comissão Especial de Concurso Público da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 01.01.030101.000195/2025-30 (SEMA); RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a composição dos membros da Comissão Especial de Concurso Público da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA para organização, acompanhamento e fiscalização de todas as fases do Concurso Público, em conjunto com a empresa especializada contratada, conforme listado a seguir:

I - LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID, Matrícula 204.349-1 G - Presidente;

II - RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES, Matrícula 248.880-9 A - Membro; III - ANA RUTH DE PAULA BOTELHO LAMEGO, Matrícula 100.897-8 E - Membro;

IV - GILZETE DA SILVA BELEZA, Matrícula 153.340-1 D - Membro; V - PRISCILA ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 269.516-2C - Membro VI - RAIMUNDA SERRATHY SOUZA DA CRUZ, Matrícula Nº 020.516-8C - Membro;

VII - ANTÔNIA NONATA DA COSTA, matrícula nº100.054-3E - Membro Art. 2 ° A participação dos servidores na referida Comissão não ensejará qualquer remuneração adicional e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço público. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de setembro de 2025.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 242124

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025. Processo: 01.01.016101.001282/2025-83-SIGED.

Partes: SEDECTI e a North Tech Serviços em Energia Ltda. Assinatura: 14/5/2025

Vigência: 24 meses, a contar de 14/5/2025 a 14/5/2027.

Objeto: Promover o fortalecimento da política de parceria em caráter social, para a implementação de curso de formação inicial, continuada e técnica, por meio do processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal para a sociedade amazonense, com atenção aos candidatos aprovados às vagas de aprendizagem, ampliando a oportunidade de acesso por meio de inserção ao mercado laboral, ao empreendedorismo e a qualificação.

Valor: O presente Termo não implica a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação<#E/>

Protocolo 242122

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO