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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/09/2025 · pág. 35

DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025 19

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO , o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC, conforme processo administrativo nº01.01.018101.001542/2025-46 - SEPROR, referente à licitação por Pregão Eletrônico nº 406/2025-CSC;

CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, constante do processo nº 01.01.018101.001542/2025-46 - SEPROR, Aquisição pelo menor preço global, de motobomba, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR; II - ADJUDICAR a empresa GLOBAL COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 15.177.971/0001-89, arrematante do único item, no valor de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), vencedora da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 406/2025-CSC, conforme indicado no processo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus,19 de setembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES

apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.001356/2025-54, de 12/09/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 018 de Crédito Orçamentário valor R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: - Atender despesas com aquisição de produtos químicos, para aplicação no sistema de abastecimento de água. PT:17.512.3300.2275.0001; ND: 339093; Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 48.750,00. CIENTFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 19 de setembro de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 242129

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0309/2025 - (2,5) ; oriunda do PE 528 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004784/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 11 no valor total de R$ 456.612,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 166.250,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 242161 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO Nº 138/2025 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 105/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 15/9/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMÃ - CPU UATUMÃ - PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.

OBJETO: 1 (um) Motocultivador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001880/2025-88

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 242167 PORTARIA Nº 242/2025 - GAB/SEPROR

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Joilce Socorro Nascimento Tavares , Matrícula nº: 232.269 - 2 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 242157 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB PORTARIA Nº 092/2025 - GS/SEDURB

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 381/2025-PRESI/COSAMA de 11/09/2025 e o PT

Protocolo 242131 RESENHA: 074/25 DATA: 19/09/2025

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 644/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, asseio e conservação predial e hospitalar, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.

2.1) PE n ° 645/2025-CSC: Aquisição de Materiais e Insumos para atender às necessidades da Fundação Universidade aberta da terceira Idade - FUNATI, visando dar continuidade aos serviços e atendimentos prestados à pessoa idosa 60 anos ou mais da Policlínica e o Centro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - GERONTECI.

2.2) PE n ° 646/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Estruturação de ações e serviços de saúde digital telessaúde e inovação no SUS - Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI/AM.

3.1) PE n ° 647/2025-CSC: Aquisição de Materiais Pedagógico Esportivo (Rede Futebol Campo, Mesa Tênis de Mesa e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO