DOEAM 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 19 de setembro de 2025

• 1) PE n ° 578 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública

dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 19 de setembro de 2025.

• 1) PE n ° 382 / 2025 - CSC , dia 25/09/2025 às 12:00 horas de Brasília.

• 2) PE n ° 068 / 2025 - CSC , dia 23/09/2025 às 11:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 462 / 2025 - CSC , dia 25/09/2025 às 12:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 519 / 2025 - CSC , dia 25/09/2025 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 242193

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0276/2025-1 ; oriunda do PE 383 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003906/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA , item(ns) 1,2,3 no valor total de R$ 756.085,24; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0311/2025-1 ; oriunda do PE 355 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003823/2025); OBJETO : Aquisição de Prótese Ocular; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : OTICA OLHO UNIVERSAL LTDA., item(ns) 1 no valor total de R$ 320.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 2 de setembro de 2025, publicado no D.O.E. n.º 35.538, edição da mesma data. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2.008. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 19 de setembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0309/2025 - (3,4) ; oriunda do PE 528 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004784/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológic; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 8 no valor total de R$ 4.106.760,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 208.640,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0312/2025-1 ; oriunda do PE 514 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004904/2025); OBJETO : Equipamento de Logística; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : A. B. DE ARAUJO, item(ns) 4 no valor total de R$ 27.360,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 19 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0313/2025-1 ; oriunda do PE 543 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004896/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.948.310,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro)

Protocolo 242128

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições . Considerando o MEMO Nº502 /2025-APM/PMAM, onde o AL OF 1 QPEPM IVAN QUEIROZ KRUGER (26776 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido AL OF 1 QPEPM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 068/25, no dia 16SET2025, publicada no BG nº 173, de 17SET2025, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o AL OF 1 QPEPM IVAN QUEIROZ KRUGER (26776 SIP / MAM) , a contar de 16SET2025. Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 18 de SETEMBRO de 2025. Publique-se e Cumpra-se.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 242133

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa; Considerando a publicação da ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (CFO/PM) - ASPIRANTES 2024.2 - 29ª TURMA, REALIZADO NA PMPB E DEMAIS DOCUMENTOS, Anexo BG nº 103 de 05 de junho de 2025;

CONSIDERANDO que os alunos de Curso de Formação de Oficiais são declarados Aspirantes-a-oficial PM por ato do Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, a contar da data de conclusão do referido curso, de acordo com o que preceitua o artigo 11 da Lei nº. 1.116 de 18 de abril de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO