DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 22 de setembro de 2025
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora IOLANDA MELO MESQUITA , matrícula nº 253.729-0 B, quinze dias de licença médica, a contar de 08 até 21.09.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242284
PORTARIA Nº 633/2025-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado IVÂNIA LÚCIA SILVA COSTA , matrícula nº 211.268-0 B, sendo: 03 dias referente ao 2º período de 2017 e 09 dias do 2º período de 2020, a contar de 15 até 26.09.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 629/2025-GSPGE CONCEDE férias ao Servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor VIVALDO MUCA NORONHA JUNIOR , matrícula nº 247.265-1 A, referente ao exercício de 2020, no período de 15 até 19.09.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242286
PORTARIA Nº 630/2025-GSPGECONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER quatro dias de férias à Servidora AGDA MARTINS COLADO LIMA , matrícula nº 104.457-5 C, referente ao exercício de 2020, a contar de 16 até 19.09.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242296
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242313
PORTARIA Nº 634/2025-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor EDUARDO NICOLAS BITENCOURT NEVES , matrícula nº 266.573-5 A, referente ao exercício de 2024, no período de 22 até 26.09.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242315
PORTARIA Nº 635/25-GSPGECONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de licença especial à servidora ELIETE SANTIAGO GARCIA , matrícula nº 000.969-5 C, referente ao quinquênio de 1992/1997, no período de 18.09 até 17.10.2025.
PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 631/2025-GSPGE CONCEDE afastamento do Servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,CONCEDER três dias de afastamento ao Servidor VINICIUS ABREU DE ALMEIDA , matrícula nº 246.866-2 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 16, 18 e 19.09.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242302
PORTARIA Nº 632/2025-GSPGEGABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242353
PORTARIA Nº 636/2025-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER seis dias de férias ao Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES , matrícula nº 231.289-1 D, referente ao exercício de 2024, no período de 17 a 22.09.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de setembro de 2025.
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor MAURO GOMES COELHO , matrícula nº 237.216-9 A, referente ao exercício de 2021, no período de 22 até 26.09.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242307
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242358
PORTARIA N.º 637/2025-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 19 dias de férias à servidora LARISSA AFONSO DOMINGUES DE CASTRO , matrícula n.º 198.824-7 D, sendo: 13 dias do exercício de 2018 e 06 dias do exercício de 2019, a contar de 08 a 26/09/2025.
PUBLIQUE-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO