DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 22 de setembro de 2025 3
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador - Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242363
R E S O L V E,CONCEDER 19 dias de férias à servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula n.º 153.622-2 B, referente ao exercício de 2021, a contar de 15/09 a 03/10/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 638/2025-GSPGETRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242418
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor JOÃO GABRIEL PEREIRA CRISPIM , matrícula nº 266.569-7 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242372
PORTARIA Nº 643/2025-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR vinte e três dias de férias da Servidora MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS , matrícula nº 228.131-7 A, referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de setembro de 2025.
PORTARIA N.º 639/2025-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado ROBERTA RODRIGUES VIANA , matrícula n.º 266.601-4 A, referente ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242373
PORTARIA N.º 640/2025-GSPGECONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 19 dias de licença especial à servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula n.º 008.795-5 D, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 15/09 até 03/10/2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242422
PORTARIA N. 162/2025-GPGETORNA SEM EFEITO a Portaria n. 151/25-GPGE.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 151/25-GPGE, que autoriza a Procuradora do Estado Dra. Clara Maria Lindoso e Lima, lotada no Centro de Estudos Jurídicos (Cejur)/PGE, a viajar com destino à cidade de Fortaleza/ CE, no período de 21 a 24 de setembro de 2025, para participar das reuniões ordinárias do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal (FONACE) e do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE), com ônus para o Estado no que se refere a diárias.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de setembro de 2025.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242425
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de setembro de 2025.
Vice Governadoria MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242389
PORTARIA N.º 641/2025-GSPGECONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de afastamento à servidora SUZY CORDEIRO ACRIZ , matrícula nº 191.738-2 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 15 a 19/09/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de setembro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 242417
PORTARIA N.º 642/2025-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
RESENHA Nº 09/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N ° 40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento de diárias dos servidores públicos:
- Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA CAROLINA DA COSTA MAIA , Secretária Executiva Adjunta, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Brasília/Manaus no período de 03/09/2025 a 04/09/2025, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador.
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
Protocolo 242403 PORTARIA Nº08/2025-SGVGO SECRETARIO GERAL DA VICE - GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Geral da Vice-Governadoria. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados na planilha abaixo, para que procedam a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes atinentes, a partir
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO