DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 22 de setembro de 2025

da data de assinatura do Termo de Contrato e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA VICE - GOVERNADORIA , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretária Executiva Ad#242419#4#245970/> junta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria Protocolo 242419

medicamentos e insumos farmacológicos, conforme anexo do respectivo Extrato; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964, e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/PGE, de 24 de junho de 2019.

Manaus-AM, 19 de setembro de 2025.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Espécie : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; Partes : CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS- CEMA e as empresas Norte Green Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA; J S Serviços Especializados Para Construção Civil e Comércio Atacadista se Instrumentos e Materiais Cirúrgico, Hospitalar e de Laboratorios LTDA; A R Rodrigues Cia LTDA; E C Alves Comércio de Medicamentos e Representação LTDA;M Brazao da Silva ME; Sama Comércio de Produtos Hospitalares LTDA; Araujo Distribuidora de Medicamentos EIREL; Objeto : Liquidação dos valores devidos relativos ao pagamento do fornecimento de medicamentos e insumos farmacológicos, conforme anexo do respectivo Extrato; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964, e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/PGE, de 24 de junho de 2019.

Manaus-AM, 19 de setembro de 2025.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Espécie : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS- CEMA e as empresas W N Comercio, Importação e Representação LTDA; Distribuidora Moderna LTDA; Total Med Comercio de Produtos Hospitalares LTDA; P H Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares LTDA Mapemi Brasil Materiais Medicos Odontologicos LTDA; Norte Green Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA; Mednorte Comercio Farma LTDA; Fix. Com. Atac. de Medicamentos LTDA; Objeto : Liquidação dos valores devidos relativos ao pagamento do fornecimento de medicamentos e insumos farmacológicos, conforme anexo do respectivo Extrato; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964, e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/PGE, de 24 de junho de 2019.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Espécie : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS- CEMA e as empresas Mapemi Brasil Materiais Medicos Odontologicos LTDA; Medical Representantes Comercias LTDA; W2 Comercio, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA; Norte Pharma Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares LTDA; Norte Green Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA; Objeto : Liquidação dos valores devidos relativos ao pagamento do fornecimento de

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 008/2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 02/09/2025, credenciando o HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO