DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de setembro de 2025 5

que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER JURÍDICO Nº 0596 / 2025 - ASJUR / SES - AM e o PARECER Nº 864/2025-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.032161/2025-46.

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializada na área de Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA CNPJ 24.225.851/0001-09, pelo valor global de R$ 19.152.457,92 (Dezenove milhões, cento e cinquenta e dois mil,

quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 19 de setembro de 2025.

conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER JURÍDICO CHEFIA Nº 003 / 2025 - ASJUR / SES - AM e o PARECER Nº 862/2025-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017101.032621/2025-36.

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializada na área de Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa ITO - AM - INSTITUTO DE TRAUMATO - ORTOPEDIA DO AMAZONAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNPJ 11.439.746/0001-12, pelo valor global de R$ 19.165.387,92 (Dezenove milhões, cento e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 19 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 19 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 008/2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 02/09/2025, credenciando o DALLA ATENDIMENTO HOSPITALAR S/A, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER JURÍDICO Nº 0597 / 2025 - ASJUR / SES - AM e o PARECER Nº 865/2025-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017101.031424/2025-08.

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializada na área de Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa DALLA ATENDIMENTO HOSPITALAR S / A CNPJ 13.560.881/0002-28, pelo valor global de R$ 19.148.707,92 (Dezenove milhões, cento e quarenta e oito mil, setecentos e sete reais e noventa e dois centavos).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus, 19 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 19 de setembro de 2025.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 19 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 008/2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 02/09/2025, credenciando o KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER JURÍDICO CHEFIA Nº 002 / 2025 - ASJUR / SES - AM e o PARECER Nº 863/2025-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017101.032282/2025-98.

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializada na área de Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 03.072.191/0001-95, pelo valor global de R$ 19.176.736,49 (Dezenove milhões, cento e setenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 19 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 19 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 008/2025 publicado no Diário Oficial do Estado dia 02/09/2025, credenciando o ITO-AM - INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em

( * ) PORTARIA N ° . 593/2025 - GAB/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.

CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Constituição Federal de 1988, que atribui a determinados órgãos o poder-dever de controle dos recursos públicos, prescrevendo a fiscalização como instrumento essencial à sua efetivação, a ser exercida, em âmbito interno, por órgãos da própria estrutura organizacional das instituições;

CONSIDERANDO o art. 37 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; CONSIDERANDO os arts. 60 a 64 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que disciplinam as etapas da realização da despesa pública; CONSIDERANDO o art. 149 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe que a nulidade do contrato não exonera a Administração do dever

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO