Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/09/2025 · pág. 31

DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de setembro de 2025 7

PORTARIA GS Nº 983 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.020740/2025-62/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação-CDE 04;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula funcional 162027-4A/B;
Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula funcional 213683-0C;
Aldeíza Silva de Oliveira , matrícula funcional 215206-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de setembro de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de setembro de 2025

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242252 PORTARIA GS Nº 984 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.022473/2025-68/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação-CDE 02;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula funcional 162027-4A/B;
Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula funcional 213683-0C;

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242250

Aldeíza Silva de Oliveira , matrícula funcional 215206-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA GS Nº 982 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.020588/2025-18/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação-CDE 01;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula funcional 162027-4A/B;
Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula funcional 213683-0C;
Aldeíza Silva de Oliveira , matrícula funcional 215206-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242251 PORTARIA GS Nº 985 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101. 007585/2025-99/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Padre Pedro Gislandy/Coordenadoria Distrital de Educação-CDE 04;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula funcional 162027-4A/B;
Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula funcional 213683-0C;
Aldeíza Silva de Oliveira , matrícula funcional 215206-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.’

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242253

PORTARIA GS Nº 989 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.041237 / 2025 - 40 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 407 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação em Eirunepé, o (a) servidor (a) ARIADNE LIMA MONTEIRO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 119.221-3C, a contar de 25/08/2025 ; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ARIADNE LIMA MONTEIRO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 119.221-3C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242254

TERMO DE CONTRATO N ° 93/2025

DATA DA ASSINATURA: 19.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANAUS - MANAUS AGRO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01 / 2025 - SEDUC / AM , de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUS nas quantidades e especificações do termo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO