DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 22 de setembro de 2025

de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 124/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4.014/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 738.102 , 92 (setecentos e trinta e oito mil, cento e dois reais e noventa e dois centavos). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 19.09.2025 até 19.09.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0 28101 ; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 e 2.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.09.2025 as Notas de Empenho n ° 0008663 no valor de R$ 225.048 , 31 (duzentos e vinte e cinco mil e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) e a NE n ° 0008664 no valor de R$ 150.036 , 29 (cento e cinquenta mil e trinta e seis reais e vinte e nove centavos). O valor de R$ 363.018 , 32 (trezentos e sessenta e três mil e dezoito reais e trinta e dois centavos), para atender ao município de Manaus e correspondente ao restante da contratação, será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.033882/2025-90.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 242262

Data: 27.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Parintur Hoteis e Turismo Ltda Epp. CPNJ nº 04.442.937/0001-78. Objeto:1º Termo Aditivo do Contrato 13/2024-SEC. Serviço de hospedagem para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criati -SEC e suas Unidades. Valor Global: R$ 328.900,00 (Trezentos e vinte e oito mil e novecentos reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903980, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000762, em 27/08/2025, no valor de R$ 24.817,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e dezessete reais. Prazo: 02.09.2025 a 02.09.2026. Proc. nº 01.01.020101.006853/2025-43-SEC.

15 a 29/09/25. Designa a servidora Allana Larissa de Oliveira Lima, para responder pelo Departamento de Centros Culturais e Teatros.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 242345

Data: 08.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Talento Amazonico - ITA. CPNJ nº 28.596.478/0001-45. Objeto: Formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Fomento n° 53/2024 - SEC, de prorrogação de prazo para manutenção do Coral da Sefaz-AM, no período de 08 de outubro de 2025 a 08 de novembro de 2025. Prazo: 08.10.2025 a 08.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.007793/2025-86-SEC.

Manaus, 22.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 242472

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Ana Karoline Pontes De Oliveira - Secretária de Conselho; Trechos: São Gabriel da Cachoeira/AM - 23 a 27/09/2025; Objetivo: Participar do evento “Encontro Crianças, Adolescentes e Jovens dos Povos da Terra Indígena Yanomami.

2. Nome e cargo: Diego Magalhães Medeiros - MAJ. QOPM; Trechos: Tabatinga/AM - 23 a 25/09/2025; Objetivo: Participação das Oficinas de Planejamento Territorial no âmbito da elaboração do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF).

3. Nome e cargo: Sanmya Beatriz Tiradentes Leite - Perita Odontolegista; Trechos: Brasília/DF - 23 a 26/09/2025; Objetivo: Participar da 3ª Reunião Anual Extraordinária do CONDPCI durante o Congresso da Cidadania Digital 2025.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 242519

Manaus, 18.09.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 242332

CONCEDER, a servidora EDNEA ROCHA DA SILVA, AUX.O-III, Matricula 225.791-2 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 05.06.2018 a 04.06.2023, no período de 15.07 a 15.10.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 242340

CONCEDER, ao servidor GALBEN GABRIEL LACERDA DE SOUSA, A.TEC-III, Matricula 224.685-6 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 25.08 a 25.11.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 242342

PUBLICAR férias do servidor JOSE MARIA MARQUES HERMELINDO JUNIOR, Matricula n° 224.742-9A, Chefe de Departamento dos Centros Culturais e Teatros, referente a 15 dias do Exercício 2024, período de

PORTARIA Nº 198/2025/GAB/SEC-SEAP O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.001280 /2025-31-SEAP. RESOLVE:

I - ADJUDICAR o resultado da INEX n ° 009 / 2025 , à concessionária: Amazonas Energia S.A (CNPJ: 02.341.467 / 0001 - 20) , no valor de R$ 229.168,80 (duzentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

II - HOMOLOGAR através da Inexigibilidade de Licitação nº 009 / 2025 - contratação de concessionária para fornecimento de Energia Elétrica, (Baixa Tensão), destinada à unidade consumidora de Parintins, localizada na Av. Nações unidas, s/n°, bairro centro - Parintins/Am, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

Manaus 19 de setembro de 2025.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 242258

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO