DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de setembro de 2025 9

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.001278 /2025-62-SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado da INEX n ° 008 / 2025 , à concessionária: Amazonas Energia S.A (CNPJ: 02.341.467 / 0001 - 20) , no valor de R$ 106.142,40 (Cento e seis mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

II - HOMOLOGAR através da Inexigibilidade de Licitação nº 008 / 2025 - contratação de concessionária para fornecimento de Energia Elétrica, (Baixa Tensão), destinada à unidade consumidora da cachoeirinha, localizada na Rua Codajás, nº 400, Bairro Cachoeirinha, Manaus /AM, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

Manaus 19 de setembro de 2025.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

I - ADJUDICAR o resultado da INEX n ° 007 / 2025 , à concessionária: Amazonas Energia S.A (CNPJ: 02.341.467/0001-20), no valor de R$ 59.220,00 (Cinquenta e nove mil e duzentos e vinte reais).

II - HOMOLOGAR através da Inexigibilidade de Licitação nº 007 / 2025 - contratação de concessionária para fornecimento de Energia Elétrica, (Baixa Tensão), destinada à unidade consumidora do Ramal, localizada na RD BR 174, KM 08, rural - Manaus/Am, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

Manaus 19 de setembro de 2025.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 242260

I - ADJUDICAR o resultado da INEX n ° 006 / 2025 , à concessionária: Amazonas Energia S.A (CNPJ: 02.341.467 / 0001 - 20) , no valor de R$ 178.970,40 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos).

II - HOMOLOGAR através da Inexigibilidade de Licitação nº 006 / 2025 - contratação de concessionária para fornecimento de Energia Elétrica, (Baixa Tensão), destinada à unidade consumidora de Humaitá, localizada na Rua Padre José Maria, S/N°, Centro - Humaitá/Am, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

Manaus 19 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 242261

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 242273

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 242275

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar de 01 de agosto de 2025 , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO