DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de setembro de 2025 11

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo De Contrato n° 007/2024-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , e a empresa EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO - ME , representada pelo seu representante legal, o Sr. EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO ; Objeto: dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses para a continuidade da prestação de serviços de locação de embarcações, para atender esta Secretaria da Assistência Social e Combate à Fome; Valor Global: R$ 4.950.003,00, Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026; Processo Administrativo: 01.01.031101.004968/2025-10 (SIGED/SEAS);

Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 242522

CONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade TécnicoAdministrativas; resolve:

Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, resolve Incluir na Portaria nº 097/2025-SEDECTI, publicada no DOE de 25/11/2024, referente a escala de férias anual dos servidores da SEDECTI para o exercício de 2025, o servidor abaixo relacionado, de acordo com o que estabelece o Art. 62, da Lei 1.762 de 14/11/1986.

Nome Matrícula Mês André Mauricio da Encarnação Nascimento 154.246-0 F Novembro Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 242322

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE - SEMA , em Manaus(AM), 19 DE SETEMBRO DE 2025 .

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 77/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM - AHORT. OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001792/2025-86 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 104/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 46.201 de 17 de agosto de 2022, que altera na forma o Decreto nº 40.645 de 7 de maio de 2019, o qual dispõe sobre a qualidade do gasto público, estabelece providências para a contenção do custeio, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 117 de 24 de novembro de 2023 que instituiu e compôs a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA nº 095 DE 13 de agosto de 2025 que recompôs a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA;

Art. 1º RECOMPOR a Equipe de Planejamento de Contratação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a qual será composta pelos servidores a seguir relacionados:

a) Haida Jéssica Pereira de Carvalho ;

b) Lorena Maciel Araújo ;

c) Rodrigo Negrão Reis ;

d) Luana Maria Santos Gonçalves ;

e) Márcia Socorro Martins Lins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E CLUBE DE LAÇO DA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO DA CABECEIRA DO TUCUMANDUBA - APRCLFSSCT - BARREIRINHA/AM. OBJETO: 1 (um) Motocultivador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001974/2025-57

• SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 242269

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 106/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR COMUNIDADE UXI IGARAPE BEEM-ASSAF COUIB - HUMAITÁ/AM. OBJETO: 1 (um) Motocultivador.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO