DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 22 de setembro de 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001885/2025-00 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Luis Otavio Rodrigues da Silva, Matrícula nº: 193.054-0C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 107/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR TRADICIONAL E EXTRATIVISTA DO BARRO VERMELHO / ASSAF - TEBAVE- HUMAITÁ/AM.

OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001756/2025-12 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 1° Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Fomento N° 24/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Federação Amazonense de Pesca Esportiva - FEAMPE.

OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21/11/2025 até 21/11/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003314/2024-20 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Destino : Presidente Figueiredo. Objetivo: Assessoraria e participação nas seguintes atividades: reuniões com produtos rurais do município e do Distrito de Balbina, com o objeto de ouvir demandas e fortalecer ações voltadas ao setor primário, reunião com representantes do esporte equestre, visando ao fortalecimento da modalidade e a construção de parcerias estratégicas no Estado do Amazonas, visita a Feira da Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e reunião com feirantes. 2. Jefferson Nunes da Silva. Cargo. Colaborador. Período: 04 e 05/10/2025. Destino: Manaus. Objetivo: Participar da 47ª Exposição Agropecuária do Estado do Amazonas - Expoagro, a ser realizada em Manaus/AM. A presença neste evento é de fundamental importância, uma vez que se trata da maior feira agropecuária do Estado, reunindo produtores, cooperativas, instituições de pesquisa, órgãos governamentais e demais agentes da cadeia produtiva rural. 3. Gilson da Silva Pereira. Cargo. Motorista. Período: 08 a 17/10/2025. Destino: Manaquiri, Careiro Castanho, Autazes e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 4. Nazário Teixeira de Freitas. Cargo. Motorista. Período: 08 a 17/10/2025. Destino: Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Iranduba e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Pprodutores rurais, para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 5. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo. Colaborador. Período : 01 a 03/10/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. Período: 08 a 10/10/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 6. Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis. Cargo. Consultor Técnico I. Período: 13/10/2025. Destino : Autazes. Objetivo: Realizar acompanhamento Técnico na Granja Avícola Canaã no município. 7.Thiago Barbosa dos Santos. Cargo. Colaborador. Período: 01 a 04/10/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. Período: 07 a 10/10/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores Rrrais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Marcam Zik Uchoa , Matrícula nº: 001.039- 1K, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

ESPÉCIE: 1° Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Fomento N° 17/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Federação Amazonense de Pesca Esportiva-FEAMPE.

OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12/09/2025 até 12/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001463/2024-54 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Adriano Romiel Mesquita de Souza. Cargo. Assessor IV Ricelli Viana Pontes. Cargo. Secretário Executivo Adjunto Período: 02 a 04/10/2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 9º, § 2º da Lei Nº 2.423/96, c/c o Art. 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa Nº 008/2004, c/c Art. 42, § 2º e Art. 43 da Resolução Nº 12.2012-TCE/AM;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 099/2025-GAB/SEPROR, que é responsável pela condução, apuração e instrução dos procedimentos de Tomada de Contas Especial, Sindicância e Inexecução Contratual nesta SEPROR/AM; RESOLVE:

I com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar - INSTAURAR PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , o dano ao Erário, referente aos Termos de Convênio Nº 26/2023; 27/2023 e 28/2023, firmados entre o Estado do Amazonas por intermédio desta Secretaria e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ;

II - DISPOR que a CPEP / SEPROR terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO