DOEAM 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de setembro de 2025 13

necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área, conforme necessidade;

III - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Marcam Zik Uchoa , Matrícula nº: 001.039- 1K, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Luis Otavio Rodrigues da Silva , Matrícula nº: 193.054-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 135/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 14 da Ata de Registro de Preços 0265/2025-3-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 287/25 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.003121/2025-26, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0313/2025-2 ; oriunda do PE 543 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004896/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 2,3,4,5 no valor total de R$ 378.501,00; VIGÊNCIA : 1 (um)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0228/2024-1 ; oriunda do PE 231 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004540/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0228/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 115207, 120060, 120061, 120839, 131650, 139613, 145046, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : R M COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 05/10/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 242390

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0229/2024-1 ; oriunda do PE 231 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004540/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0229/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 101249, 101250, 101251, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : R M COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 05/10/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 648/2025-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (PPS), para atender a Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM.

1.2) PE n ° 649/2025-CSC: Aquisição de Bomba de Infusão de Insulina e Kit de Insumos em benefício de Gesse Marques da Silva, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

1.3) PE n ° 650/2025-CSC: Aquisição de Materiais e Insumos para a Policlínica e o Centro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico

• GEROTEC da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 06 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de outubro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 651/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado, por meio do fornecimento de mão de obra terceirizada, para atender a demanda da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de outubro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 652/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Nobreak 1400VA), com finalidade de estruturar os serviços administrativos da Secretaria do Interior SEAI, no apoio a assistência à saúde oferecida aos municípios do interior do Estado - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 06 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de outubro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 653/2025-CSC: Aquisição de Agitador de Plaquetas, Banho Maria, Centrífuga, Suporte para TV, Container e Estetoscópio para atender as necessidades da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO