DOEAM 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de setembro de 2025 11

• u) Conta Corrente - Bradesco ou Next; v) Curriculum atualizado;

• w) Diploma registrado do curso de conclusão de nível exigido para cargo (original e cópia);

1. As documentações deverão ser entregues na ordem da lista acima e não serão recebidos documentos de forma parcial.

2. As cópias devem estar acompanhadas dos originais;

3. O candidato convocado que não se apresentar no local e nos prazos estabelecidos será considerado desistente, implicando sua eliminação definitiva e a convocação do candidato subsequente imediatamente classificado;

4. Cumpridas as exigências constantes neste edital será dada a posse aos candidatos conforme artigo 41 da Lei nº 1.762/86;

5. Empossado, o candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar-se no Departamento de Gestão de Pessoas da SSP, nos termos do art. 45 da Lei n.º 1.762/86.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA : 23.09.2025; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e o CONSÓRCIO NOVA IDENTIDADE AMAZONAS; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Contrato n.º 035/2022-SSP por mais 12 (doze) meses, pertinente à prestação dos serviços de confecção de Carteira de Identidade Civil em papel, em cartão e eletrônica, conforme Decreto nº 9.278, de 05 de fevereiro de 2018 e adequações, e execução

de serviço de digitalização e digitação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.125.3264.2817.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903963, tendo sido emitida, em 23.09.2025, as Notas de Empenho nº 2025NE0001664; 2025NE0001665; 2025NE0001666, no valor de R$ 99.996,00 (Noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais), 99.996,00 (Noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais), 99.996,00 (Noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c § 2º da Lei 8.666 de 1993. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 23 de setembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 242990

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 010/2024-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa: R. R. SERVIÇOS DE TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA , representada pelo Sr. RENAN MATHEUS ARRUDA CIDADE ; Objeto: Acréscimo de 04 (quatro) veículos automotores, sendo 03 (três) com motorista e 01 (um) sem motorista, para atender as necessidades desta SEAS; Valor Global: R$ 95.571,30; Valor do Empenho: 31.857,10; NE: 2025NE0000402; Vigência: 25/09/2025 a 02/12/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.001633/2025-40 (SIGED/SEAS);

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 243032

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir; Nome e Cargo: Débora de Alencar Arruda da Mota/Assessor I; Fabiana Batista de Lima/ Colaborador(a); Joice Campos Lopes/Colaborador(a); Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira; 30/09/2025 á 03/10/2025; São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro; 03/10/2025 á 07/10/2025; Santa Isabel do Rio Negro/ Barcelos; 07/10/2025 á 10/10/2025; Barcelos/Manaus; 10/10/2025 á 11/10/2025; Objetivo: Realização de visita institucional em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, para a execução do Crédito Extraordinário destinado ao atendimento de medidas emergenciais necessárias aos povos Yanomami.

Manaus, 24 de Setembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 242964

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir; Nome e Cargo : Rutineia Loureiro da Costa Araújo/Assessor III; Janicleia da Conceição Silva/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus 23/09/2025 a 30/10/2025; Objetivo : Realizar atendimento ás Mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), através da aprovação de proposta pelo programa Crédito Rosa. No encontro de Mulheres Empreendedoras do Município de Carauari, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 24 de Setembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO