DOEAM 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Protocolo 242972

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir; Nome e Cargo : Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I; Selma Deane de Lima Melo/ Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período : Manaus/Brasília/ Manaus 28/09/2025 a 01/10/2025; Objetivo : Participação do Estado do Amazonas na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres 5ª CNPM, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a realizar-se nos dias 29 de setembro a 01 de outubro de 2025, em Brasilia/DF.

Manaus, 24 de setembro de 2025

LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 242969

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo : Keline Calistro Duarte/Assessor III; Larissa Karine Gomes dos Santos/Colaborador (a); Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor I; Destino e Período : Manaus/presidente Figueiredo/Manaus 16/10/2025 a 18/10/2025; Objetivo : Realizar visita técnica e acompanhamento da execução do objeto pactuado e desembolso financeiro dos TF 03/2025, TF 04/2025 e TF 26/2025 firmados com o Associação Crescimento Consciente no Município de Presidente Figueiredo

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Manaus, 24 de setembro de 2025

LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 242970

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir; Nome e Cargo: Dibson Flores Bastos/Colaborador; Destino e Período : Manaus/Urucará/ Manaus 29/09/2025 a 03/10/2025; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro único e conforme previsto na Lei 4.511/2017 no Município de Urucará. .

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , CONSIDERANDO , seção VIII, art.°78, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n°2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial da servidora REGINA FARIAS DA SILVA , matricula:107.964-6C, Quinquênio: 2011/2016, período:29.09.2025 á 27.12.2025 através do processo: Nº01.01.030101.006210/2025-53. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 242967

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ALDEIZA LAGO DOS SANTOS ,matrícula:198.946-4C,15(quinze) dias, no período 15.10.2025 a 29.10.2025 sendo do exercício 2021/2022, ANA LUIZA ANDRADE MENDES ,matrícula:270.142-1 A,15(quinze) dias, no período 8.9.2025 a 22.9.2025 do exercício 2024/2025, DAYRICK SANTOS DE MELO ,matrícula:257.287-7 A,10(dez) dias, no período 29.10.2025 a 7.11.2025 do exercício 2024/2025, EDIJANDRIA CARVALHO DE SOUZA ,matrícula:198.325-3G,10(dez) dias, no período 8.10.2025 a 17.10.2025 do exercício 2022/2023, ELLEN THARLLEN BARBOSA DA COSTA ,matrícula:266.200-0A,10(dez) dias, no período 13.10.2025 a 22.10.2025 do exercício 2024/2025, FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA ,matrícula:198.964-2C, 15(quinze) dias, no período 17.10.2025 a 31.10.2025 do exercício 2024/2025, LEONILSON MAGALHÃES CAVALCANTE ,matrícula:209.482-7B,10(dez) dias, no período 13.10.2025 a 22.10.2025 do exercício 2023/2024, LUCELIA PEREIRA DE SOUZA , matrícula:148.287-4D,15(quinze) dias, no período 27.10.2025 a 10.11.2025 do exercício 2025, REGINA COELI MINEIRO DE ALENCAR , matrícula:110.703-8F, 15(quinze) dias, no período 16.10.2025 a 30.10.2025 do exercício 2025, CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Manaus, 24 de setembro de 2025

Manaus, 25 de setembro de 2025.

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 242971

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 243046

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir; Nome e Cargo : Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador (a); Geison Oliveira da Silva/ Colaborador; Vera Lucia Lourido Barreto/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/urucará/Manaus 29/09/2025 a 03/10/2025; Objetivo : O deslocamento para o município de URUCARÁ, tendo como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada

Manaus, 24 de setembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que cumpre à Administração Pública em apurar os fatos e responsabilidades, nos termos do Art. 173 da Lei Nº 1.762/86; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Nº 01.01.018101.000569/2025-11

CONSIDERANDO a Portaria Nº 99/2025-GAB/SEPROR, que é responsável pela condução, apuração, e instrução dos procedimentos de Tomada de Contas, Sindicância Investigativa e Inexecução Contratual, em conformidade com a legislação estadual pertinente, ou federal na ausência desta; CONSIDERANDO o compromisso da SEPROR/AM com a sua identidade organizacional, com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em estrita observância à ética e à probidade administrativa;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO