DOEAM 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 25 de setembro de 2025

(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0315/2025-3 ; oriunda do PE 379 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003583/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 2,5 no valor total de R$ 442.668,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

e com efeitos financeiros, a contar de 1º.08.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.015323/2025-01, de interesse de ISRAEL CORREA DE CASTRO , Mot, Mat. nº 001007-3 C, a contar de 16.09.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 242965

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0316/2025 - (2,5) ; oriunda do PE 291 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003205/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 5 no valor total de R$ 418.000,00; J R BASTOS, item(ns) 4 no valor total de R$ 605.201,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0319/2025 - (2,3) ; oriunda do PE 507 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004704/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 508.096,00; J R BASTOS, item(ns) 2,4,6 no valor total de R$ 196.851,05; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 243019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0321/2025-1 ; oriunda do PE 483 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004259/2025); OBJETO : Serviços de Locação de Aeronave; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : RICO TAXI AÉREO LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 25.020.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 243020

SIGED nº 01.01.022102.016632 / 2025 - 07 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). RODRIGO CORADINI DE MORAIS , EPC, Mat. n° 275079-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos

EXTRATO DO 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023-PMAM ASSINATURA : 24 de setembro de 2025. PARTÍCIPES : PMAM e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - CNPJ: 34.528.802/0001-90. OBJETO : Reajuste de 31,22% (trinta e um inteiros e vinte e dois centésimos por cento) do Termo de Contrato n° 010/2023-PMAM, cujo objeto original é a Contratação de Pessoa Jurídica, concessionária de serviço público para a prestação dos serviços de abastecimento de água e utilização de rede de esgoto para a unidade da Polícia Militar (7ª CIPM), sediada no Município de Presidente Figueiredo/AM. VALOR MENSAL : O novo valor mensal estimado do Termo de Contrato nº 010/2023-PMAM passará a ser R$ 198,52 (cento e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), a contar de 01 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : De 01/01/2025 a 15/05/2028.

Manaus/AM, 24 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesa

Protocolo 243062

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do despacho de ordem da Gerência de Contratos e Convênios, que solicita a designação de Fiscal Titular e Substituto de Contrato, obedecendo ao Art. 67 da Lei n.° 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, R E S O L V E : I - DESIGNAR o servidor JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula n° 253.811-B, na qualidade de GESTOR ; o servidor EVERTON FRANCO DE SOUZA, Matrícula n° 257.189-7 B , na qualidade de FISCAL TITULAR , bem como a servidor THIAGO RUFINO GONZAGA, matrícula n° 275.187-0 B, na qualidade de FISCAL SUBSTITUTO , para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 029/2024 - SEJUSC/SEPcD, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD, e a empresa Instrumental Técnico Ltda, para aquisição de 400 cadeiras de rodas (ID - 132277), no valor de R$ 620.600,00 (seiscentos e vinte mil e seiscentos reais); II - DETERMINAR que os referidos adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n° 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO