DOEAM 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 25 de setembro de 2025

• a) Desenvolvimento e manutenção de sistemas internos; b) Suporte à implantação e manutenção de sistemas de terceiros; c) Administração de bancos de dados (criação, backup, segurança, performance);

• d) Extração e disponibilização de dados para projetos de pesquisa e inovação (em conformidade com a LGPD);

e) Análise de requisitos e criação de novas rotinas conforme necessidade dos setores;

f) Apoio a projetos de P&D, indicadores, relatórios gerenciais, dashboard e demandas operacionais;

• g) Integração entre sistemas internos e externos;

• h) Automação de rotinas e melhoria contínua de processos digitais; i) Realizar estudos das necessidades de programas de informática e ferramentas de programação de interesse da organização, conforme a especificidade de cada setor, incluindo a criação de novas rotinas.

Responsável pelo atendimento técnico aos usuários da instituição, assegurando o funcionamento adequado dos equipamentos de TI e sistemas utilizados pelos usuários técnicos e administrativos. Principais atividades:

a) Atendimento de chamados via sistema de help desk;

• b) Realização de relatórios técnicos internos e externos;

• c) Instalação, configuração e manutenção de computadores, impressoras e periféricos;

• d) Apoio técnico ao uso de sistemas corporativos e ferramentas institucionais;

• e) Apoio a eventos técnicos, científicos e reuniões institucionais (projeção, redes, etc.);

f) Inventário e controle dos equipamentos de informática em uso; g) Orientações de boas práticas no uso de recursos de TI.

Planejar, organizar, controlar e dirigir as atividades das áreas de finanças - abrangendo contabilidade, custos, orçamento, faturamento e cobrança, liquidação e pagamento - participando da definição de políticas, analisando custos, viabilizando orçamentos, acompanhando as execuções orçamentárias e financeiras, controlando a execução de despesas de exercícios anteriores e restos a pagar, formulando e coordenando estratégias de melhorias no ambiente funcional, executando pagamento em programas financeiros e judiciais (SENTENÇAJUD), elaborando junto com o planejamento a proposta orçamentária anual, bem como respondendo pela implantação de novos procedimentos e tecnologias, a fim de contribuir para a consecução dos objetivos globais da organização.

a) Planejar e coordenar todas as atividades que envolvem a elaboração, execução e controle do orçamento. Isso envolve não apenas a criação das rubricas orçamentárias (categorias do orçamento), mas também o acompanhamento contínuo de sua execução e atualização;

b) Participar na elaboração do Orçamento Anual Institucional; c) Acolher o Quadro de Detalhamento das Despesas, após aprovação orçamentária, abrindo as rubricas por projetos, atividades, elemento de despesas e fontes de recursos e valores, no sistema informatizado;

d) Manter um controle constante sobre os gastos da instituição, fornecendo informações detalhadas à Diretoria e ao Presidente sobre a situação orçamentária ;

e) Encaminhar ao Órgão competente a solicitação de abertura de créditos orçamentários no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO , para a respectiva aprovação;

f) Acolher e analisar os processos a serem empenhados, emitindo Reservas Orçamentárias, bem como as Notas de Empenho, submetendo-as à apreciação e validação dos inspetores do DATEC/SEFAZ e fazendo, após as assinaturas, o devido encaminhamento das diversas vias das Notas de Empenho aos e-mails institucionais dos setores interessados desta Fundação.

g) Extrair relatórios financeiros mensais do sistema AFI para garantir que a execução orçamentária esteja dentro do planejado e identificar possíveis ajustes ou correções; h) Preparar o Balanço Orçamentário como parte da Prestação de

Contas Anual, assegurando que todas as receitas e despesas sejam corretamente relatadas e auditadas;

i) Acompanhar os relatórios diários e mensais da Secretaria de Fazenda, verificando-os, corrigindo-os ou adequando-os e devolvendo-os nos prazos estipulados.

a) Analisar, controlar e executar as rotinas de procedimentos específicos pertinentes ao processo de liquidação, verificando o direito do credor em receber o seu crédito correspondente, emitindo Notas de Liquidação da Despesa e respectivos relatórios;

b) Efetuar o envio de processos pagos para a Gerência de Controle Interno para fins de auditoria; c) Acompanhar os relatórios diários e mensais da Secretaria de Fazenda, verificando-os, corrigindo-os ou adequando-os e devolvendo-os nos prazos estipulados;

d) Controlar e executar os pagamentos dos empenhos do ano vigente, conforme disponibilidade financeira; e) Controlar e executar pagamento em Restos a Pagar - RAP processados e não processados; f) Realizar pagamento de Convênios na plataforma Mais Brasil e sua regularização no sistema AFI; g) Incluir e enviar declarações de IR e INSS dentro dos prazos legais no sistema do Centro de Atendimento ao Cliente – eCAC do Ministério da Fazenda;

h) Executar a liquidação e pagamento de processos enviandos para validação dos inspetores no DATEC/SEFAZ;

i) Análisar Notas Fiscais e efetuar aplicação das retenções tributárias obrigatórias;

j) Controlar pagamentos de contratos da área-fim, para emissão de relatórios ao Departamento de Orçamento e Finanças e Diretoria Administrativa Financeira;

k) Controlar e executar pagamentos previdenciarios para Amazonprev e INSS conforme calendário estabelecido pela Sefaz; l) Regularizar as movimentações financeiras em contas bancárias com registros no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, em conformidade com o Departamento de Contabilidade- DECON/SEFAZ. m) Controlar pagamentos de retenção em notas ficais de serviços ISSQN da Prefeitura de Manaus por meio do sistema Nota Manaus. n) Preparar relação de dados para envio da Declaração Anual da Receita Federal-DIRF referente ao exercício financeiro anterior; o) Realizar o atendimento aos fornecedores com eficiência e transparência, fornecendo informações detalhadas e atualizadas sobre o status dos pagamentos, seguindo rigorosamente as normas e leis aplicáveis.

a) Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades da sua área de atuação, objetivando prover melhor desempenho no conjunto da organização global;

b) Acompanhar e registrar as entradas e saídas de materiais necessários para à execução das atividades, conciliando com os relatórios demonstrativos emitidos e encaminhados pela Subgerência de Patrimônio e Almoxarifado;

c) Controlar as atividades contábeis, fiscais e tributárias da Fundação; d) Elaborar balancetes financeiros e balanços patrimoniais da fundação;

e) Acompanhar e análisar as prestações de contas dos tomadores de adiantamentos do sistema de Controle de Concessão de Adiantamento – CCA, promovendo a respectiva baixa no sistema Administração Financeira Integrada – AFI através de Notas de Lançamento;

f) Providenciar a inclusão de dados referentes às Conciliações Bancárias e Balancetes mensais no sistema E-Contas, para fins de auditoria eletrônica junto ao TCE – Tribunal de Contas do Estado;

g) Efetuar o acompanhamento de processos pagos, para fins de auditoria;

h) Elaborar documento anual detalhado das prestações de contas publicas da Fundação e apresentar para gestores, diretores, presidente e membros do conselho consultivo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO