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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/09/2025 · pág. 53

DOEAM 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de setembro de 2025 27

eletrônico e auxiliando na programação de jornada especial quando aplicável, conforme legislação vigente e normativas internas;

l) Prestar suporte técnico e administrativo aos servidores e gestores sobre o funcionamento do ponto eletrônico, esclarecendo dúvidas sobre marcações, justificativas e ajustes necessários;

m) Assegurar que o uso do ponto eletrônico esteja alinhado às normas trabalhistas e ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, participando de auditorias internas e externas, fornecendo informações e documentos pertinentes.

pertinentes à sua área de atuação; j) Emitir relatórios mensais sobre as atividades inerentes à sua área de atuação; k) Exercer outros atos de expediente, nos limites de sua competência detalhados no POP – Procedimento Operacional Padrão, de sua área de atuação.

Área de Almoxarifado Compete à área : Área de Gestão Funcional e Previdência: Compete à área :

a) Registrar, monitorar e controlar o usufruto de férias e recesso dos servidores da Fundação em conformidade os artigos 62 e 63 da Lei nº 1.762/1986;

b) Monitorar, controlar e instruir os processos referentes ao gozo de licenças especiais e de interesse particular, sob os termos dos Art. 75, 78 e 79 da Lei nº 1.762/1986 e demais legislações vigentes;

c) Gerenciar, acompanhar e instruir os servidores sobre os critérios para concessão do Abono de Permanência, bem como instruir os processos administrativos de solicitação desse benefício, garantindo conformidade com a legislação vigente.

d) Instruir, gerenciar e acompanhar os servidores sobre os critérios para Aposentadoria, bem como instruir os processos administrativos de concessão desse benefício, garantindo conformidade com a legislação vigente.

e) Controlar, organizar e monitorar documentos funcionais, incluindo a gestão de Pastas Funcionais dos servidores e colaboradores.

f) Atender e instruir solicitações relacionadas ao Tempo de Serviço dos servidores e colaboradores; g) Manter um controle efetivo sobre o contingente de pessoal cedido ou à disposição de outros órgãos, bem como dos servidores de outros órgãos cedidos para a Fundação, assegurando o monitoramento de suas respectivas frequências. Além disso, acompanhar os servidores que estiverem em gozo de licença, férias, sob quaisquer de suas modalidades; h) Garantir o cumprimento das normativas internas e da legislação vigente, promovendo a atualização e padronização dos processos administrativos referentes à vida funcional dos servidores.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA:

Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades das áreas de material e serviços - abrangendo compras, estoque, arquivo, manutenção, segurança, transportes, patrimônio, copa e serviços gerais participando da definição de políticas, formulando e coordenando estratégias e programas, participando do planejamento institucional e da proposta orçamentária anual e respondendo pela implantação de novos procedimentos e tecnologias, a fim de contribuir para a consecução dos objetivos globais da organização.

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Área de Compras Compete à área:

a) Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades da sua área de atuação, objetivando prover melhor desempenho no conjunto da organização global; b) Definir o estabelecimento de metas, consolidando-as na sua esfera de ação e agregando-as ao nível da coordenadoria à que está subordinada;

c) Planejar e acompanhar, em consonância com a oferta e a demanda de serviços, o suprimento dos materiais necessários à execução de suas atividades, emitindo periodicamente relatórios demonstrativos, encaminhando-os à Departamento de Logística, que fará a devida adequação com vistas ao reabastecimento da Instituição;

f) Promover pesquisas pertinentes às tendências dos preços e da capacidade de abastecimento do mercado, inteirando-se das práticas de negociações nele existentes e mantendo-se continuamente atualizado sobre as técnicas de vanguarda relativas à área de compras;

g) Realizar e acompanhar todos os procedimentos inerentes ao Sistema ecompras, ~~DEGAE~~ CCGOV e CSC(CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS);

i) Orientar a elaboração de relatórios estatísticos e gerenciais de custos

a) Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades da sua área de atuação, objetivando prover melhor desempenho no conjunto da organização global; b) Definir o estabelecimento de metas, consolidando-as na sua esfera de ação e agregando-as ao nível da coordenadoria à que está subordinada;

c) Planejar e acompanhar, em consonância com a oferta e a demanda de serviços, o suprimento dos materiais necessários à execução de suas atividades, emitindo periodicamente relatórios demonstrativos, encaminhando-os à Departamento de Logística, que fará a devida adequação com vistas ao reabastecimento da Instituição.

d) Planejar o dimensionamento do estoque institucional a partir de adequada previsão de consumo concomitantemente com as áreas fins;

f) Dirigir e controlar as atividades de recebimento e distribuição dos materiais; g) Prover a reposição de estoque, nas quantidades apropriadas ao seu dimensionamento, controlar a reposição automática dos níveis de material estocado, conforme as demandas dos usuários;

h) Estabelecer prazos para a solicitação dos consumos demandados e de seus respectivos atendimentos, promovendo as correspondentes entregas de acordo com a programação pré-estabelecida;

i) Acondicionar de forma adequada os materiais de classificação especial, promovendo orientações aos usuários em geral para esclarecimento de dúvidas, caso requeiram;

j) Supervisionar e garantir que as quantidades de materiais recebidos estejam de acordo com os registros contábeis;

k) Elaborar relatórios de gestão do estoque físico e financeiro, com o registro de entrada e saída, analisando o respectivo manuseio, sempre que necessário; l) Planejar e executar, eventualmente, para fins de auditoria, inventários e balancetes de estoques, objetivando apurar e corrigir possíveis e eventuais divergências;

m) Definir e implantar políticas e procedimentos para inclusão/exclusão de itens do estoque, desenvolvendo um controle de material compatível com a natureza dos itens manuseados pelos usuários;

n) Elaborar e manter efetivamente atualizado o cadastro geral de fornecedores, compatível com as necessidades da Fundação;

o) Realizar periodicamente procedimento e atualização através de inventário no almoxarifado, objetivando a identificação e eliminação de itens obsoletos e de movimentação precária;

q) Participar das análises de Fichas Técnicas, conforme convocação; r) Exercer outros atos de expediente, nos limites de sua competência detalhados no POP – Procedimento Operacional Padrão, de sua área de atuação.

Área de Serviços Administrativos Compete à área :

a) Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades da sua área de atuação, objetivando prover melhor desempenho no conjunto da organização global; b) Definir o estabelecimento de metas, consolidando-as na sua esfera de ação e agregando-as ao nível da coordenadoria à que está subordinada;

c) Planejar e acompanhar, em consonância com a oferta e a demanda de serviços, o suprimento dos materiais necessários à execução de suas atividades, emitindo periodicamente relatórios demonstrativos, encaminhando-os ao Departamento de Logística, que fará a devida adequação com vistas ao reabastecimento da Instituição;

g) Executar o encaminhamento de correspondências e os demais serviços postais de interesse da Fundação, fiscalizando o contrato mantido com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO