DOEAM 25/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de setembro de 2025 37
O Serviço de Farmácia - cuja titularidade deve ser exercida por profissional graduado em farmácia, preferencialmente com especialização e/ou experiência em área de gestão em saúde, tendo como competências, sem prejuízo de outras ações e atividades que realiza:
a) Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades de farmacia;
b) Colaborar com outras gerências na integração das ações de assistência;
c) Participar na elaboração de políticas de modernização das gestões administrativas e técnica em sua área de atuação;
d) Contribuir com a formação dos comitês e comissões técnicas em sua área de atuação;
e) Colaborar com a Diretoria Clínica e o Departamento de Atendimento a Pacientes nas atividades de ensino, cursos, treinamentos em serviço, estágios curriculares/voluntários e projetos;
f) Assessorar a Diretoria Clínica e o Departamento de Atendimento a Paciente, quando convocado; g) Coordenar a elaboração dos relatórios mensais e dos procedimentos operacionais padrões de sua área de abrangência; h) Assegurar os processos de aquisição de medicamentos para abastecimento institucional; i) Participar das comissões de padronização de PPS e medicamentos;
j) Apoiar a implementação de novos sistemas institucional k) O Serviço de Farmacia, conta com os serviços de uma CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, uma Farmácia Hospitalar, uma Farmácia Ambulatorial e uma Farmácia Oncológica.
Da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF Compete à área:a) Providenciar a documentação relativa à entrega dos medicamentos e materiais solicitados;
b) Promover a manutenção do estoque e guardar em perfeita ordem de armazenamento, conservação, registro e prazo de validade dos medicamentos e materiais;
c) Dispensar os materiais e medicamentos, de acordo com as requisições recebidas;
d) Manter rigoroso controle de entrada e saída de medicamentos e materiais.
e) Colaborar no controle de estoque de medicamentos e materiais, auxiliando o responsável técnico a exercer as ações conforme legislação vigente.
Da Farmácia Hospitalar Compete à área:a) Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte dos medicamentos para áreas de enfermarias;
b) Realizar a validação das prescrições e acompanhar o processo e conferência da separação dos medicamentos;
c) Realizar intervenção farmacêutica junto ao corpo clínico; d) Participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; e) Orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos; f) Realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos.
Da Farmácia Ambulatorial Compete à área:a) Atuar, semanalmente, no recebimento, cadastro, etiquetamento e armazenamento dos medicamentos;
b) Alimentar o sistema próprio do hospital para controle de entradas e
oncologia, na farmacotécnica de medicamentos especiais para oncologia, na farmacovigilância e no preparo de radiofármacos; b) Normatizar os procedimentos de recebimento, transporte, armazenamento e conservação de medicamentos, insumos e produtos para a saúde;
c) Selecionar e padronizar medicamentos e materiais, conforme os protocolos terapêuticos e de suporte na terapia antineoplásica vigentes; d) Estabelecer o controle de qualidade; Realizar auditorias internas quanto à estrutura da área de preparo de quimioterapia, estocagem de medicamentos e manutenção preventiva de equipamentos, segundo as normas vigentes;
e) Participar da equipe multiprofissional de assistência ao paciente oncológico; Divulgar informações, para os membros da equipe multidisciplinar, sobre: farmacocinética, farmacodinâmica, doses usuais, formas e vias de administração, doses máximas, toxicidade acumulativa, incompatibilidades físicas e químicas com outras drogas e estabilidade de medicamentos; f) Manipular agentes quimioterápicos antineoplásicos; g) Participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos oncológicos; h) Realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humano, na terapia antineoplásica; i) Orientar sobre uso de produtos e prestar serviços da farmácia oncológica. j) Atuar nos programas do Ministério da Saúde nas áreas de atuação da Fundação; l) Prestar assistência farmacêutica e dispensação aos pacientes de LMC – Leucemia Mieloide Crônica, HPN – Hemoglobinopatias Paroxística Noturna, Hemoglobinopatias e Hemofilias; m) Atuar como Unidade Descentralizada quanto ao cadastro, validação, autorização, dispensação e controle de medicamentos para os pacientes do CEAF – Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.
Área de Serviços de Apoio Multidisciplinar Compete à área:O Serviço de Apio Multidisciplinar - cuja titularidade deve ser exercida por profissional graduado na área da saúde, preferencialmente com especialização e/ou experiência em área de gestão em saúde, tendo como competências, sem prejuízo de outras ações e atividades que realiza:
a) Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades da equipe multidisciplinar; b) Colaborar com outras gerências na integração das ações de assistência; c) Participar na elaboração de políticas de modernização das gestões administrativas e técnica em sua área de atuação; d) Contribuir com a formação dos comitês e comissões técnicas em suas áreas de atuação; e) Colaborar com a Diretoria Clínica Hospitalar e o Departamento de Atendimento a Pacientes nas atividades de ensino, cursos, treinamentos em serviço, estágios curriculares/voluntários e projetos;
f) Assessorar a Diretoria Clínica e o Departamento de Atendimento a Paciente, quando convocado; g) Coordenar a elaboração dos relatórios mensais e dos procedimentos operacionais padrões de sua área de abrangência; h) Apoiar a implementação de novos sistemas institucional.
I - O Serviço de Apoio Multidisciplinar, conta com os serviços de Serviço Social, Serviço de Odontologia, Serviços de Fisioterapia, Serviço de Terapia Ocupacional, Serviço de fonoaudiologia, Serviço de Psicologia, Serviço de Pedagogia/Apoio a Classe hospitalar.
Do Serviço Social Compete à área:saídas;
c) Fazer o controle diário do estoque;
d) Sinalizar, via sistema, o baixo estoque dos medicamentos; e) Atender às solicitações das equipes médica e de enfermagem; f) Separar os medicamentos solicitados, conforme doses prescritas; g) Garantir as boas condições de armazenamento dos medicamentos; h) Zelar pela limpeza e organização do local de trabalho.
Da Farmácia Oncológica Compete à área:a) Atuar na farmácia clínica em oncologia, na atenção farmacêutica em
a) Implementar as políticas públicas nas ações de Assistência Social no âmbito da Fundação HEMOAM, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Sistema Único de Saúde (SUS) e da legislação vigente;
b) Alinhar as práticas de acordo com as competências estabelecidas pelo conselho de classe; c) Realizar atendimento, orientação e assistência social a pacientes hematológicos e oncohematologicos;
d) Promover eventos de congraçamento junto aos pacientes; e) Emitir relatórios mensais sobre as atividades inerentes à sua área de atuação; f) Despachar em conjunto com seu superior imediato;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO