DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025 5

Secretário de Estado da Fazenda

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 46 da Lei nº 7.006, de 18 de julho de 2024; e

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades de gastos,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$101.250 , 00 (cento e um mil e duzentos e cinquenta reais) .

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 29 de setembro de 2025.

0486/2025-GSEFAZ-19.09.25 AUTORIZAR para o 3º TRIMESTRE DE 2025, com base no valor global de R$ 123.600,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências e Postos Fiscais da SEFAZ, sediados na Capital do Estado, sendo R$ 72.200,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 51.400,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0277 de 19.09.25, pgs. 1-7. 0487/2025-GSEFAZ-19.09.25 AUTORIZAR para o 3º TRIMESTRE DE 2025, com base no valor global de R$ 117.000,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências e Postos Fiscais da SEFAZ, sediados no Interior do Estado, sendo R$ 59.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 58.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0278 de 19.09.25, pgs. 1-7. 0490/2025GSEFAZ-22.09.25 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, férias á titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A, no dia 29.09.2025. DESIGNAR FRANCISCO DE ARAÚJO FERREIRA JÚNIOR, AFE, mat. 108.590-5A, responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, férias à titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A, no período de 30.09 a 08.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0281 de 22.09.25, pg. 1. 0491/2025-GSEFAZ-22.09.25 DESIGNAR ANNY KAROLLINY SARAIVA COELHO, CARE, mat. 190.654-2A, KAREN VALESKA CAVALCANTE MONTEIRO, CARE, mat. 190.404-3A, CLAUDIA DOMINONI MONTEIRO BRITO, CARE, mat. 269.881-1A e MARY LUZ VILCA ARQQUE, Chefe da Central de Atendimento ao Contribuinte-CAC, mat. 249.608-9D, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 024/2025-SEFAZ e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0282 de 24.09.25, pg. 1. 0492/2025-GSEFAZ-23.09.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZÊDO, TAFE, mat. 192.876-7A, MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, TAYNARA KETHLEEN DA SILVA, Assessor III, mat. 265.596-9A e SARAH CORREA MONTEIRO, Gerente, mat. 238.739-5B, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 20/2025-SEFAZ e a empresa MP LUCAS SERVIÇOS. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0282 de 24.09.25, pgs. 1-2. 0494/2025-GSEFAZ-23.09.25 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, viagem à serviço ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 29.09 a 01.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0282 de 24.09.25, pg. 2. 0495/2025-GSEFAZ-23.09.25 DESIGNAR GABRIELLE FERREIRA DORNELES, Subgerente, AD-3, mat. 271.775-1A, responder pela Gerência de Administração de Haveres-GEHA, viagem a serviço à titular Mayara da Costa Alves, mat. 261.433-2A, no período de 29.09 a 02.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0282 de 24.09.25, pg. 2. 0496/2025-GSEFAZ-23.09.25 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E e ANDERSON CLAYTON BARRETO RODRIGUES, GTIFE, mat. 189.879-5A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 25/2025-SEFAZ e a empresa B F RAMOS DE ALMEIDA ME. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0282 de 24.09.25, pg. 3.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 26 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 243516

EXTRATO-ESPÉCIE : QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021 ; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa O S DE SOUZA BARBA EPP; Objeto : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/09/2025 a 01/09/2026; VALOR TOTAL: R$ 2.593.530,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil e quinhentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 -SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 4767 de 28/08/2025, no valor de R$ 216.127,50 (duzentos e dezesseis mil, cento e vinte e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO