DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANA VALÉRIA NEVES DOS SANTOS , ASSISTENTE TÉCNICO, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo: . matrícula nº 019.178: 18/03/1993 a 30/06/1993;

. matrícula nº 142.782-2A: 01/07/1993 a 30/11/1993.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JULIA VALENTE SILVA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 000.785-4A, referente aos períodos de: 01/12/1997 a 31/12/1998, 08/03/1999 a 31/12/1999, e de 01/04/2000 a 31/05/2000

Manaus, 25 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ALESSANDRA ALVES DA SILVA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 000.798-6A, referente aos períodos de: 01/12/1997 a 31/12/1998 e de 08/03/1999 a 31/07/1999.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCISCO HERMES CAVALCANTE DE LIMA , PROFESSOR REGIME ESPECIAL, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo: . matrícula nº 130.886-6A: 01/12/1990 a 31/01/1991;

. matrícula nº 130.886-6B: 05/03/1991 a 31/01/1991;

. matrícula nº 130.886-6C: 01/01/1992 a 31/12/1992;

. matrícula nº 130.886-6D: 01/01/1993 a 28/02/1993.

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041974 / 2025 - 43 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 449/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Presidente Vargas (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação de Santo Antônio do Içá, o (a) servidor (a) ANILTON RIBEIRO AUANARIO , PROFESSOR PF20.ESP - III , matrícula 253.418 - 5A , a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a), ANILTON RIBEIRO AUANARIO , PROFESSOR PF20.ESP - III , matrícula 253.418 - 5A , para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 25 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041968 / 2025 - 96 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 438/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Frei André da Costa (Tipo II, FGD2), da Coordenadoria Regional de Educação de Tefé, o (a) servidor (a) SINTIA OLIVEIRA ARAUJO DA COSTA , PROFESSOR PF20.ESP-III, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 196104-7C/D, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a), SINTIA OLIVEIRA ARAUJO DA COSTA , PROFESSOR PF20.ESPIII, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 196104-7C/D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Protocolo 243389

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO