DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025 9
Manaus, 26 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 243431
PORTARIA GS Nº 1064, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041391 / 2025 - 12 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 427 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE :I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual J. G. Araújo (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO FALCAO VIANA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR, matrícula 160427-9A/B, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO FALCAO VIANA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR, matrícula 160427-9A/B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.
de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
| Nº | Nomes | Nível | A contar |
|---|---|---|---|
| 1 | SUZANA DE SOUZA SARAIVA | 8 | 01/09/2025 |
| 2 | HEMELLY DA SILVA AREIAS | 13 | 01/09/2025 |
| 3 | MANOEL FEITOSA JEFFREYS | 12 | 01/09/2025 |
| 4 | ADEMIR DE MORAIS RAMOS | 10 | 01/09/2025 |
| 5 | JORGE LOPES FERREIRA | 7 | 01/09/2025 |
| 6 | RODRIGO DOS SANTOS VASCONCELOS | 9 | 01/09/2025 |
| 7 | MARIA EDNA ROCHA DOS SANTOS | 9 | 01/09/2025 |
| 8 | SARAH JESSICA GUIMARAES COSTA | 8 | 01/09/2025 |
| 9 | KLISSIA GISELLE PICANCO DE SOUZA MENEZES DOLIVEIRA |
11 | 01/09/2025 |
| 10 | ROSEMARY SOUZA DE QUEIROZ | 11 | 01/09/2025 |
| 11 | JULIANA PAZ REGO | 8 | 28/08/2025 |
| 12 | NILZA GOULART SUZANO | 10 | 01/09/2025 |
| 13 | TIZZIANA BARBOSA DOS REIS | 8 | 01/09/2025 |
| 14 | ELIDIANE PIRES BARBOSA | 13 | 01/09/2025 |
| 15 | FERNANDA CAMELO FERREIRA | 7 | 01/09/2025 |
Manaus, 16 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. VIVALDO MICHILES NETOManaus, 26 de setembro de 2025.
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 243478ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 243435
PORTARIA GS Nº 1062, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042244 / 2025 - 60 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 450 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Indígena Professora Dária Gabriel Quirino I’Cürana (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação em Benjamin Constant, o(a) servidor(a) ERNANI NASCIMENTO DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 196.974-9F, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ERNANI NASCIMENTO DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 196.974-9F para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.
PORTARIA GS Nº 951, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 030 / 2025 - DGP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:| ALTERARa Gratifcação de Atividade Técnico-Admi do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo d conforme Anexo I, no valor fxado para os respectiv constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021. |
nistrativ e provi os níve |
a da servidora mento efetivo, is, da Tabela |
|---|---|---|
| Nº Nomes Ní |
vel | A contar |
| De | Para | |
| 1 MARIA RAIMUNDA ARAUJO DE SOUZA 9 |
8 | 01/09/2025 |
| CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM | PRA-S | E. |
Manaus, 16 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
VIVALDO MICHILES NETOManaus, 26 de setembro de 2025.
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 243480 ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 243459
PORTARIA GS Nº 950, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 030 / 2025 - DGP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes
PORTARIA GS Nº 952, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO as Exclusões e Decréscimo determinados pelas Portarias GS 950/2025 e GS 951/2025, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 030 / 2025 - DGP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:ALTERAR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO