DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
| Nº | Nomes | N | ível | A contar |
|---|---|---|---|---|
| De | Para | |||
| 1 | KAROLINE PALHETA MONTEIRO | 12 | 13 | 01/09/2025 |
| 2 | RAIMUNDO NONATO MARINHO | 5 | 7 | 01/09/2025 |
| 3 | JACIRENE DO SOCORRO VIANA GARCIA |
7 | 10 | 01/09/2025 |
| 4 | RAUCILENE DA SILVA CAZUZA | 12 | 13 | 01/09/2025 |
| 5 | OLGA HELENA SILVA ROCHA | 12 | 13 | 01/09/2025 |
| 6 | WILLIAN DEIVISON MENEZES MARTINS | 12 | 13 | 01/09/2025 |
| 7 | MARIA EDNA MARTINS DA CUNHA | 12 | 13 | 01/09/2025 |
| 8 | JHONATAN WILHAMES DA COSTA LIMA | 12 | 13 | 01/09/2025 |
Manaus, 16 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 243482 PORTARIA GS Nº 953, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO as Exclusões e Decréscimo determinados pelas Portarias GS 950/2025 e GS 951/2025, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento;
em mapeamento, mosaicagem, projetos, sensoriamento remoto, geoprocessamento e monitoramento, com: (ID 149559) Serviço de Gestão Territorial (2.204 , 20 UST) , mediante a operacionalização .......... LEIA-SE: OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em mapeamento, mosaicagem, projetos, sensoriamento remoto, geoprocessamento e monitoramento, com: (ID 149559) Serviço de Gestão Territorial (24.000 UST) , mediante a operacionalização ...........
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Protocolo 243507
PORTARIA GS Nº 1060 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042205 / 2025 - 62 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 451/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professora Alice Salerno Gomes de Lima (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) VERA LUCIA LOPES DE AGUIAR , PROFESSOR PF20. ESPIII/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas 153744-0 A/B, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a), VERA LUCIA LOPES DE AGUIAR , PROFESSOR PF20.ESPIII/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas 153744-0 A/B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 29 de setembro de 2025.
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 030 / 2025 - DGP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
| Nº | Nomes | Nível | A contar |
|---|---|---|---|
| 1 | THAIS DA SILVA RODRIGUES | 9 | 01/09/2025 |
| 2 | GABRIELE ALMEIDA SANTANA | 11 | 01/09/2025 |
| 3 | JEREMIAS FARACO DE ANDRADE | 10 | 01/09/2025 |
| 4 | MAIANE ROSSI | 8 | 01/09/2025 |
| 5 | JORGIANE SILVA TENAZOR | 8 | 01/09/2025 |
| 6 | BRUNA RAFAELLY ANDES ZIGARTI | 8 | 01/09/2025 |
| 7 | FRANCYS RAY NEGRAO DE BARROS | 11 | 01/09/2025 |
| 8 | WISTENYS WILL CARVALHO ARAUJO | 6 | 01/09/2025 |
| 9 | LIDIANE SILVA DE SOUZA | 10 | 01/09/2025 |
| 10 | SUZAN IALY GOMES DE MEDEIROS | 8 | 01/09/2025 |
| 11 | JEANE LIMA DE OLIVEIRA | 13 | 01/09/2025 |
Manaus, 16 de setembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 243520 PORTARIA GS Nº 1065 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041517 / 2025 - 59 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 458/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual José Elno Ferreira de Souza (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Guajará, o (a) servidor (a) AMARILDO SARAIVA DE OLIVEIRA , PROFESSOR/ PROFESSOR, matrícula nº 163105-5A/B, a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a), ANDRESSA RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESPIII, matrícula nº 252741-3A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Manaus, 29 de setembro de 2025.
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 243484
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 243523
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 95/2025Publicado no DOE 35552 , Poder Executivo, Seção II, pág. 32 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA.
ONDE SE LÊ: OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados
PORTARIA GS Nº 1066, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO