DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025

Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.09.2025 a Nota de Empenho nº. 0008726 no valor de R$ 281.342 , 36 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015535/2025-85.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 243568

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041973 / 2025 - 07 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 456 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Santa Isabel (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em Santa Isabel do Rio Negro, do (a) servidor (a) ANA CECILIA GARCIA MARINHO , PROFESSOR PF20.LPL-IV matrícula nº 128.910-1E, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ANA CECILIA GARCIA MARINHO , PROFESSOR PF20.LPL-IV matrícula nº 128.910-1E, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

e setenta e nove mil, duzentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041112/2024-30.

Protocolo 243571

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Humberto de Campos (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a ) INGRID FELIX DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 234062-3A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR a servidora INGRID FELIX DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 234062-3A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a IMBAÚBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sessenta (60) dias , contados de 25.09.2025 até 24.11.2025, para dar continuidade a prestação de serviços educacionais para a realização do Projeto “A voz da Poesia nas escolas” iniciativa que atenderá 04 turmas e oportunizará a participação de aproximadamente 436 estudantes da terceira série do ensino médio de 04 Centros Educacionais de Tempo Integral da Capital pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Requerimento, Termo de Referência e Parecer n°. 5305/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041286/2025-83.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 479.220 , 00 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte reais), referentes ao fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), no período de AGOSTO / 2024 , em atendimento a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva e Anexo da Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, prestados sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal Eletrônica 1743 emitida em 19/08/2025, devidamente atestada em 21/08/2025 pela servidora do NUCANE/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4.298/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 479.220 , 00 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 18.09.2025 a NE n°. 0008733 no valor de R$ 479.220 , 00 (quatrocentos

DATA DA ASSINATURA: 29.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILARES DO ALTO URUPADI - AAFAU. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 30.09.2025 até 30.12.2025 , para dar continuidade ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, no Município de Maués, em atendimento ao Requerimento da AAFAU, Termo de Referência e Parecer n°. 5361/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041558/2025-45.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.040620 / 2025 - 81 / SEDUC / SIGED e o Memorando nº 466/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Conceição Xavier de Alencar (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Tabatinga, o (a) servidor (a) MARIA AUXILIADORA RAMOS DIAZ , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 030951-6B, a contar de 14/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 243576

PORTARIA GS Nº 1069, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO