DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025 13

Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042861 / 2025 - 65 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 461/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Duque de Caxias (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Tabatinga, o (a) servidor (a) JANE CELIA RODRIGUES LOURENCO , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 166.098-5A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a), JAIRA ALVES DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 204.249-5C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025, I - CARLOS ANDRÉ CARIOCA DA SILVA , VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00, APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias,.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

Manaus, 29 de setembro de 2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 243485

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243579

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042206 / 2025 - 07 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 452/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Profª Leonilia Marinho (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a ) KLEID MELO DE SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 166394-1D, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) KLEID MELO DE SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 166394-1D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 29 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 301.722 , 96 (trezentos e um mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de OUTUBRO DE 2024 , relativos ao fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernadino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, correspondente a 14 (quatorze) dias letivos , em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 3321, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 4759/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 301.722 , 96 (trezentos e um mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0011 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.09.2025 a Nota de Empenho nº. 0008719 no valor de R$ 301.722 , 96 (trezentos e um mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040419/2024-13.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o art.3º, II, “b” do Decreto nº 44.493 de 31 de agosto de 2021, que instituiu a Assessoria de Controle Interno na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); RESOLVE : I - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para compor a Assessoria de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno. CAROLINA COELHO MARTINS SOBREIRA - Assessora Jurídica de Controle Interno - OAB/AM 19.375. A contar de 1.º de setembro de 2024. RAQUEL SERIQUE REIS - Assessora Jurídica de Controle de Interno - OAB/AM 16.315. A contar do dia 02 de maio de 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLICA - SE .

Manaus, 25 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 243494

Data: 26.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 148/2025 (Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “Aniversário do bairro Zumbi”, a ser realizado em setembro de 2025 em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000844, emitida em 26/09/2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 26.09.2025 a 26.12.2025. Proc. nº 01.01.020101. 009665/2025-77-SEC.

Manaus, 29.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 243555

Data: 26.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 057/2025 (Bancada: PL/Republicanos), para formalização do Contrato de Gestão “Aniversário do bairro Zumbi-Emenda 57”, a ser realizado em setembro de 2025 em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000843, emitida em 26/09/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4C. Prazo: 26.09.2025 a 26.12.2025. Proc. nº 01.01.020101.009774/2025-94-SEC.

Manaus, 29.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 243585

Protocolo 243556

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO