DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025

Data: 26.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 164/2025 (Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “Expressões Culturais”, a ser realizado no mês de setembro de 2025 na capital de Manaus e no município de Manicoré, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, Nota de Empenho nº 2025NE0000845, emitida em 26/09/2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4C. Prazo: 26.09.2025 a 26.12.2025. Proc. nº 01.01.020101. 009044/2025-93,-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 243558

Data: 26.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PRD) nº 053/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura e Economia Criativa”, a ser realizado em setembro de 2025, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000846, emitida em 26/09/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 26.09.2025 a 26.12.2025. Proc. nº 01.01.020101 .009634/2025-16-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 243560

Data: 26.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Municipio de Nhamunda. CNPJ nº 04.283.578/0001-53. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar n° 0037/2025, para custeios de despesas com apresentação artística e cultural da 30º edição da Festa do Tucunaré, tradicional evento do Município de Nhamundá, no mês de outubro de 2025. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0007; ND: 33404142; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE n° 2025NE0000842, emitida em 26.09.2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 B. Prazo: 26.09.2025 a 26.12.2025. Proc. nº 01.01.020101.009265/2025-61-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 243561

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Raimundo Moreira Pinto - SGT.QPPM; Simone de Aguiar Leitão - SGT.QPPM; Trechos: Coari/AM - 01/10 a 31/10/2025; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 27 de Setembro de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública<#E.G.B#243424#14#246975/>

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na conformidade da competência lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o reconhecimento aos profissionais da Secretaria de Segurança Pública, que atuaram da Semana da Segurança Pública. RESOLVE:

I - CONCEDER elogio aos profissionais abaixo nominados da Secretaria de Segurança Pública.

Protocolo 243424

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO