DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025 15

É com notória satisfação e senso de justiça que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, manifesta, de forma pública e irrestrita, seu mais elevado reconhecimento e profundo agradecimento aos valorosos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública-SSP/AM, em razão da Semana da Segurança Pública, realizada em Manaus entre os dias 12 e 15 de agosto, foi marcada por sua grandiosidade e pelo alcance nacional, reunindo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os Conselhos de Secretários de Segurança, de Peritos e de Delegados-Gerais de todo o Brasil. Foi um evento de magnitude ímpar, que colocou o Amazonas no centro das discussões sobre segurança, inovação e cooperação institucional. O sucesso desse empreendimento, entretanto, só foi possível graças ao empenho dos servidores e colaboradores da Secretaria de Segurança Pública, que se dedicaram de forma incansável para garantir a organização, logística e execução de cada atividade. Cada servidor, em sua função, demonstrou comprometimento e profissionalismo, assumindo responsabilidades que foram muito além de rotinas administrativas, demonstrando verdadeiro espírito de missão.

O sucesso desse empreendimento, entretanto, só foi possível graças ao empenho dos servidores e colaboradores da Secretaria de Segurança Pública, que se dedicaram de forma incansável para garantir a organização, logística e execução de cada atividade. Cada servidor, em sua função, demonstrou comprometimento e profissionalismo, assumindo responsabilidades que foram muito além de rotinas administrativas, demonstrando verdadeiro espírito de missão.

A contribuição de todos foi essencial para que as atividades simultâneas ocorressem com fluidez, desde a recepção das autoridades nacionais até o suporte técnico, estrutural e operacional. O resultado foi um evento que não apenas atendeu, mas superou as expectativas de participantes e do público, consolidando a SSP-AM como referência em capacidade organizacional e integração.

Este elogio é, portanto, dirigido a cada servidor e colaborador que participou da Semana da Segurança Pública, reconhecendo que o brilho do evento nasceu do esforço coletivo e da dedicação diária daqueles que, com profissionalismo e compromisso, construíram um marco histórico para a segurança pública no Amazonas e no Brasil.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus/AM, 26 de setembro de 2025.

NO ENTROCAMENTO COM A AV. SANTOS DUMONT ATÉ O VIADUTO LYDIA DA EIRA CORRÊA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos. Valor: R$ 11.839.980,31 (onze milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e trinta e um centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Natureza da Despesa: 44905106; Fonte de Recurso: 1.501.160.0.0000.0000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 29/09/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001293, no valor de R$ 964.578,41 (novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002 750/2024-47-SEINFRA.

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 010/2024-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003465/2025-24-SEINFRA.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO O PREGÃO ELETRÔNICO nº 442 / 2025 - CSC , obedecendo às normas contidas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 47.133/23 e da Instrução Normativa nº 002/2023-CSC; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 000958/2025-51, referente a aquisição pelo menor preço por lote, de materiais para manutenção elétrica, de ar condicionado e de tecnologia da informação para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e Unidades.; RESOLVE : I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 442/2025-CSC, legalmente adjudicado às empresas a) F. A. FERREIRA & CIA LTDA ( CNPJ nº54.145.747 / 0001 - 67 ), para os Lotes 01 e 02 , pelo valor de R$ 26.799 , 64 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) no Lote 1 e R$ 8.366 , 79 (oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos) no Lote 2 ; b) LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ( CNPJ n ° 17.352.044 / 0001 - 83 ), para o Lote 6 , pelo valor de R$ 11.729 , 00 (onze mil, setecentos e vinte e nove reais); c) IF5 COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA ( CNPJ n ° 51.050.401 / 0001 - 97 ), para o Lote 3 , pelo valor de R$ 23.270 , 94 (vinte e três mil, duzentos e setenta reais e noventa e quatro centavos). Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 29 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 243504

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 243590

Espécie: Termo de Contrato nº 011/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 29/09/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa AVANÇO S/A. Objeto: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL AM-450 RAPIDÃO RODOANEL METROPOLITANO DE MANAUS, INICIANDO

Espécie: Termo de Contrato n° 011/2025-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , e a empresa DINÂMICA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO