DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025

SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , representada pelo Sr. LUCAS EMANUEL PINTO PEREIRA DE LIMA ; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agente de portaria para atendimento das necessidades da SEAS e suas Unidades Descentralizadas; Valor Global: R$ 2.974.144,32; Valor Empenhado: R$ 66.092,96; NE: 2025NE0000818; Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026; Processo Administrativo: 01.01.031101.003769/2025-94 -SIGED/SEAS

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento da Complementação de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adilce Lane Edwards de Araújo/Secretária Executiva Adjunta; Jéssica de Souza Monteiro/Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus/Belo Horizonte-MG/Manaus; 25/09/2025 a 25/09/2025; Objetivo: Reunião e visitas de campo do III Encontro Nacional da Estratégia Alimenta Cidades estão previstas para o dia 24/09/2025, no período das 13h40 ás 17h30, em Belo Horizonte, considerando que tais atividades integram a programação oficial do evento e demandam a permanência das servidoras até o seu encerramento.

Manaus, 26 de Setembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 243408

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento da Complementação de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Raquel Cabral Malheiros/Assessor II; Destino e Período: Manaus/Brasília-DF/Manaus; 25/09/2025 a 25/09/2025; Objetivo: Participar de reunião institucional na Secretária de Relações Institucionais na Secretária de Relações Institucionais, no dia 25 de Setembro de 2025, em Brasília/DF, com o objetivo de tratar sobre o andamento e os desdobramentos do convênio com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). A reunião visa alinhar estratégias, discutir pendências técnicas e administrativas.

Manaus, 26 de Setembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 243412

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Raifran Almeida Gomes/Colaborador; Destino e Período: Manaus/Carauari/ Manaus; 26/09/2025 a 29/09/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), no município de Carauari, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 26 de Setembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Clodoaldo Ramos Pontes/Colaborador; Destino e Período: Manaus/Brasília-DF/Manaus; 06/10/2025 a 08/10/2025; Objetivo: Participar da 3° Reunião Plenária Ordinária do Consea Nacional que acontecerá nos dias 07 e 08 de Outubro de 2025 em Brasília-DF.

Manaus, 26 de Setembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luis Fonseca de Araújo Filho/Secretário Executivo; Aline Michelle Oliveira dos Santos/Assessor I; Destino e Período: Manaus/Brasília-DF/ Manaus; 11/11/2025 a 12/11/2025; Objetivo: Participar do Encontro de Avaliação do FNAS pelo Brasil 2025 e planejamento 2026, em Brasília-DF.

Manaus, 26 de Setembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 03/2021. Processo n. °: 01.01.030101.002159/2025-00. Data: 18/09/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Associação de Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari - AMARU. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o Termo de Cessão de Uso nº 03/2021, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Associação de Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável UACARI - AMARU, para a continuidade da cessão de 3 (três) motores de 15hp e 2 (dois) botes de alumínio, conforme especificações contidas na tabela constante da cláusula primeira do Termo de Cessão primitivo. Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de setembro de 2025

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 10/2024. Processo n. °: 01.01.030101.002697/2025-03. Data: 18/09/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Amazonas Copiadora LTDA. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 10/2024 visa a prorrogação do Contrato firmado com a Amazonas Copiadora LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de outsourcing de impressão com o fornecimento do equipamento Multifuncional, Laser/Led, Monocromática e Colorida, para Impressão e digitalização, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças, software para gerenciamento, software de reflorestamento ambiental, mão de obra e fornecimento de suprimentos originais (incluindo papel) para atender as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Vigência: O presente 1º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Valor: O valor global do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 é de R$ R$ 139.537,68 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ R$ 11.628,14 (onze mil, seiscentos e vinte e oito reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904011; Fonte de Recursos: 1.704.1450.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº 2025NE0000399, no valor de R$ $ 11.628,14 (onze mil, seiscentos e vinte e oito reais e quatorze centavos), emitida em 12/09/2025. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de setembro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente<#E.G.B#243592#16#247143/>

Protocolo 243432

Protocolo 243592

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO