DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025

dezembro de 2021, ao seguinte servidor: EDUARDO HENRIQUE TAVARES JÚNIOR , 269.546-4A, com efeitos financeiros a contar de 7/11/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243422

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011000137.2024.8.04.1000, assinada pelo Juíz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: WILLIANS SOUZA DOS REIS, 268.301-6 A, com efeitos financeiros a contar de 04/11/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243425

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011378522.2024.8.04.1000, assinadapelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: WENNETTOR ARAUJO FERNANDES, 269.555-3 A, com efeitos financeiros a contar de 24/4/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 525/DRH-1, 24 DE SETEMBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 178 DE 24/09/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 008068457.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: GISAH PINHEIRO DA COSTA E SILVA, 269.396-8A, com efeitos financeiros a contar de 7/1/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243427

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 009977014.2025.8.04.1000, assinada pela Juiza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163,

de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: LUIZIANI MENDONÇA FREITAS, 268.299-0 A, com efeitos financeiros a contar de 12/4/2025.

24Comandante Geral do Cor6985/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 243434

RESENHA DA PORTARIA Nº 528/DRH-1, 24 DE SETEMBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 178 DE 24/09/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 010539211.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: INGRIDES LEONEL ARAÚJO, 269.538-3 A, com efeitos financeiros a contar de 22/4/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243439

RESENHA DA PORTARIA Nº 529/DRH-1, 24 DE SETEMBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 178 DE 24/09/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 003277519.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º,inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: PHILLIP ANDREW CAVALCANTE PAES, 226.945-7A, com efeitos financeiros a contar de 18/10/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243442

RESENHA DA PORTARIA Nº 530/DRH-1, 24 DE SETEMBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 178 DE 24/09/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 010539041.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: RENDRIW MORAES MESQUITA, 268.280-0A, com efeitos financeiros a contar de 2/8/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243444

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO