DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025 23

O CMT - G do CBMAM , resolve: Designar, cessar, designar e atribuir FG aos BM´s nela especificados. Lei 2.363/95

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243446

ESPÉCIE: Contrato nº 002/2025-SEPA.

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEPCD/AM.

1. Nome e cargo: EMER DE SENNA GOMES , SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO.I. Destino e período: Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 22/09/2025 a 24/09/2025.Objetivo: Participação no Projeto Caminhos da Inclusão.

Manaus, 29 de setembro de 2025

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 243588

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Município de NOVO AIRÃO/AM, CNPJ: 04.533.113/0001-03. Objeto: uma Lancha canoa em alumínio 8m, cor amarela, denominada DC-LAN 17. Vigência: 09/2025 a 09/2030. Assinatura: 17/09/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Estadual nº 47.133/2023 e Decreto Estadual nº 38.099/2017.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

DESIGNA os membros do Conselho de Administração do FEPDEC, conforme a Lei n.º 7.752, de 12 de setembro de 2025. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a composição do Conselho de Administração, conforme art. 6°, § 1°, da Lei n.º 7.752, de 12 de setembro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de proceder à nomeação dos membros do Conselho de Administração do FEPDEC, em razão da recente reestruturação dos cargos da Defesa Civil. RESOLVE: Art. 1º- Nomear o Conselho de Administração do FEPDEC: I. CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho - Secretário de Estado - Presidente; II. CEL QOBM Clóvis Araújo Pinto Júnior - Secretário Executivo - Membro Nato; III. CEL QOBM Erick de Melo Barbosa - Secretário Executivo Adjunto de Operações - Membro Nato; IV. José Guilherme de Almeida Sampaio MAJ QOABM - Secretário Executivo Adjunto Técnico - Membro Nato; V. André Santos de Souza 2º TEN QOABM - Secretário Executivo Adjunto de Administração - Membro Nato; VI. Aldimar da Silva Teixeira 1º TEN QOABM - Chefe do Departamento de Resposta ao Desastre e Suporte - Membro; VII. Fabiano Barbosa Vieira 1º TEN QCOBM - Gerência das Regionais - Membro; VIII. Jordana Pereira Gonzaga 1º TEN QCOBM - Chefe de Departamento de Ensino - Membro; IX. Charlis Barroso da Rocha 1º TEN QOABM - Chefe do Centro de Monitoramento e Alerta - Membro; X. Valdomiro Farias da Silva Junior 1° TEN QCOBM - Chefe do Departamento de Planejamento - Membro; XI. Adriano Mota Michiles 2º TEN QOABM - Chefe do Departamento de Prevenção - Membro.

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em Informática, incluindo Fornecimento de Licença de uso de sistemas de informação - GERWEB Gestor de Conteúdo Web, Licença de uso de sistemas de informação - INTEGRA Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa, Serviço Gerenciado de Segurança da Informação, Hospedagem de Servidores, Circuito de Transmissão de Dados, Acesso Gerenciado à Rede Mundial, Assistência Técnica em Informática e Registro de Domínio, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, VALOR GLOBAL: R$ 603.406,27 (seiscentos e três mil, quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.122.0001.2643; ND: 33904007; FR: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000061, emitida em 18/09/2025, no valor de R$ 57.863 , 14 (cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e catorze centavos), FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.018102.0 00169/2025-04-SIGED, DISPENSA DE LICITAÇÃO , nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei n.º 14.133/2021, CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE e CUMPRA - SE , GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , em Manaus, 29 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 243565

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores:

1. Diego Morgado de Campos - Katrine Batista Ribeiro . Cargo: Servidor-Colaborador. Período: 06 à 08/10/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar do Congresso Técnico e do Processo de Arbitragem, atuando nas atividades de organização, análise e condução das etapas regulamentares, a fim de contribuir para a legitimidade e a transparência do V Torneio Comunitário de Pesca Esportiva São Francisco do Caramuri, no município de Rio Preto da Eva. 2. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período: 08 à 11/10/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico para acompanhar o Secretario de Pesca e Aquicultura Alessandro Cohen nas entregas do Governo Presente em Presidente Figueiredo e entrega do veículo oficial no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas (CTPC). 3. Nicolas Corrêa Viana. Cargo: Colaborador. Período: 09 à 10/10/2025. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar visitas técnicas e apoio as pisciculturas do município de Iranduba, visando analisar qualidade de água, orientar quanto ao preparo do viveiro e arraçoamento de peixes. 4. João Bosco Ferreira da Silva-Rogério Sampaio Bessa. Cargo: Colaborador. Período: 09 à 12/10/2025. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Participar do Congresso Técnico destinado a apresentação das regras do torneio e atuar como árbitro oficial no Torneio de Pesca Esportiva Lindopesca a ser realizado na Vila de Lindóia. 5. Jhonatas Ferreira de Figueredo. Cargo: Colaborador. Período: 13 à 16/10/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio no transporte de alevinos do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas (CTPC) para entrega nos municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e embarque em aeronave para o município de Tapauá. 6. Eder de Almeida Corrêa. Cargo: Colaborador. Período: 13 à 18/10/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio no transporte de alevinos do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas (CTPC), para entrega nos municípios de Manaus, Careiro Castanho, Manaquiri, Rio Preto da Eva e Nova Olinda do Norte. 7. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 15 à 16/10/2025. Destino: Iranduba. Objetivo: Participar da Assembleia para revisão e aprovação do Regimento do Acordo de Pesca, e planejamento da pesca manejada do ano de 2025, no Centro Comunitário da Comunidade Nossa Senhora de Fátima - Ilha da Paciência. 8. José Oster Machado Neto-Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 16 à 17/10/2025. Destino:

Protocolo 243584

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO