DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025 11

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Fernando Falabella Junior. Trecho: Manaus (AM) - Minas Gerais (MG) - Manaus (AM). Período: 01/ A 05/10/2025. Objetivo: Visita institucional a ser realizada na secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, na capital do estado de Minas Gerais (AM). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PENITENCIÁRIA

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$15.048,84 (QUINZE MIL, QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Raimundo dos Santos e Edson Nogueira De Araujo. E aos Colaboradores PMAM: Alan de Lima Perea e Melquíades Fonseca dos Santos. Trecho: Manaus (AM) -Tefé (AM)- Manaus (AM). Período : 29/09 a 01/10/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da transferência de custodiados da comarca de Fonte Boa/AM em trânsito na comarca de Tefé/AM para comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023-FUPEAM. ASSINATURA : 22/09/2025. PARTES : FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-FUPEAM e a empresa KONPAX CONTRUÇÕES LTDA . OBJETO : É objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO da obra/serviços, conforme PARECER TÉCNICO Nº 039/2025-PAMA do DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - DFO e previsão na Cláusula Décima, item 10.1.6 do Contrato nº 003/2023-FUPEAM, VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 30/04/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.025101.003360 / 2025 - 75 . Manaus, 29 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$44.792.061,56 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor Presidente do FIDEAM, em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Pub. no D.O.E de 24 de setembro de 2025, Poder Executivo, seção II, pág. 23 e 24. ONDE SE LÊ: ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Período: 30/09/2025 e PCDP 742. Período 19/09/2025 - LEIA-SE: ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessora Técnica. PCDP 741. Período: 30/09/2025 e PCDP 742. Período 19/09/2025, Manaus, 30 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

Protocolo 243704

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO