Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/09/2025 · pág. 31

DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025 13

Marcia Brasil Cavalcante	257.066-1C	Outubro	30
Rafaela Talita dos Santos Travizani	270.088-3B	Outubro	15

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

proporcionar um ambiente acolhedor por meio de ações que garantam cuidado e proteção, restabelecer vínculos familiares e sociais, promovendo, sua autonomia e cidadania. NE: 2025NE0000379; Valor Empenhado: R$ 300.000,00; Valor do Termo: R$ 600.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2025 até 29/09/2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 243604 PORTARIA N ° 109/2025 - GS/SEJUSC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$759.904,54 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , em Manaus, 29 de setembro de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Manaus, 29 de setembro de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 243595 EXTRATO Nº 183/2025-SEAS

Espécie: Termo de Fomento nº 044/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - CASA DA CRIANÇA SÃO FELIPE NERI , CNPJ nº 48.555.775/0139-95, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. ITAMAR VOLPINI ; Objeto: aquisição de recursos para atender as necessidades básicas do acolhimento institucional de crianças e adolescentes na modalidade casa lar, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. NE: 2025NE0000377; Valor Empenhado: R$ 210.000,00; Valor do Termo: R$ 420.000,00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2025 até 29/09/2026;

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ANEXO I

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

FUNCIONAL	TIPO	GRP.				DETALHAMENT	O
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	DSP.		SU	PLEMENT	AÇÃO		ANULAÇÃO
			FONTE	ND	REG	VALOR(R$)	ND	REG VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
14.122.0001.2003	A	1	1.500.100	3191	0001	47.360,00	3190	0001 47.360,00
	A	1	1.500.100	3190	0001	47.360,00	3191	0001 47.360,00
Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
14.422.3247.2262	A	3	1.501.160	3390	0011	318.220,96	3390	0001 200.000,00
	A	3	1.501.160				3390	0001 47.723,71
	A	3	1.501.160				3390	0001 70.497,25
	A	3	1.501.160	3390	0011	193.827,18	3390	0001 193.826,48
	A	3	1.501.160	3390	0011	103.474,40	3390	0001 0,40
	A	3	1.501.160				3390	0001 103.474,00
	A	3	1.501.160				3390	0001 0,70
Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
14.422.3247.2459	A	3	1.501.160	3390	0011	49.662,00	3390	0001 49.662,00
TOTAL (R	$)					759.904,54		759.904,54

Protocolo 243606

Manaus, 29 de setembro de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 243596

PORTARIA Nº 614/2025-GRH/GSEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Art. 68 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.

RESOLVE:

REGISTRAR , Licença Médica da servidora desta Secretaria, Maria do Perpétuo Socorro Olímpio Vieira , matrícula nº 154.089-0 B, referente ao período de 27 de julho de 2025 a 24 de outubro de 2025 (90 dias), conforme Laudo nº 316499 / 2025 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 29 de setembro de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome/> Protocolo 243593

PORTARIA Nº 551/2025-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o Ofício nº 2180/2025-GSEAS de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO ainda o teor do Processo nº 01.01.031101.00 5271/2025-66.

RESOLVE Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS EXTRATO Nº 182/2025-SEAS

Espécie: Termo de Fomento nº 045 / 2025 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o JOVENS COM UMA MISSÃO - MANAUS , CNPJ nº 07.690.265/0001-08, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. ADRIEL HENRIQUE PEREIRA BEZERRA . Objeto: oferecer Proteção Social especial - alta complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional para 20 Crianças e Adolescentes, bem como

ALTERARo nível da Gratifcação GATA da servidora do Poder Exe provimento em comissão,conforme	de Atividade T cutivo Estadual, abaixo discrimin	écnic ocup ado:	o-Adm ante	inistrativa - de cargo de
Nome	Cargo/Simb.	De	Para	A contar de
LUÊNNIA GOMES DOS SANTOS	ASSESSOR I AD-1	14	15	01/09/2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 11 de setembro de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 243640

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO