DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025

• Instituto de Mulheres Mães Solo do Município de Parintins. ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Colônia de Pescadores Am 07 de Autazes;

• Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo;

• Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE. CAMILLA PARKEI COELHO MARTINS irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Instituto Caminho Seguro;

• Instituição Verde Esperança - IVE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 30 de setembro de 2025

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 243692

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025 - AMAZONASTUR - Credenciamento para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE - ALIMENTAÇÃO - SOB DEMANDA para atender as necessidades dos servidores da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas .

Período do Credenciamento: 30.09.2025 a 21.10.2025.

Modo de Recebimento: Presencial e Eletrônico - copil@amazonastur. am.gov.br

O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Amazonastur a partir de 30/09/2025.

LOCAIS DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS: Os documentos relacionados neste Edital para fins de credenciamento poderão ser protocolados na sede da Empresa estadual de turismo - AMAZONASTUR, localizada na Avenida Santos Dumont, s/nº, no Bairro Tarumã, CEP: 69.041-000 e por meio eletrônico: [email protected].

Informações complementares poderão ser obtidas no sítio eletrônico: www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/ e endereço eletrônico: [email protected].

Manaus, 30 de setembro de 2025.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Nona do Contrato Primitivo, b) Aplicar o reajuste anual, conforme critério estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato Primitivo, c) Incluir o “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais” no contrato primitivo.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: Central Nacional UNIMED - Cooperativa Central.

Valor global estimado: R$ 7.503.116,16 (sete milhões, quinhentos e três mil, cento e dezesseis reais e dezesseis centavos).

Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.<#E.G.B#243657#38#247208/> Protocolo 243657

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 243797

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa HIGH EMPREENDIMENTOS LTDA . (CNPJ n. 07.273.545/0001-10).

OBJETO: Contratação da empresa HIGH EMPREENDIMENTOS LTDA especializada em serviços de locação de estruturas diversas, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001957/2025-28

PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato

VALOR: R$ 3.138.490,00 (três milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903914 e Nota de Empenho: 2025NE0000762.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 66, §1º, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Objeto: Registro de preço para contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional, que consiste no recrutamento, seleção, contratação, capacitação teórica, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes, visando atender às necessidades da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas.

Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR.

Detentor da Ata: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO- RENAPSI.

ITEM ÚNICO: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO- RENAPSI, CNPJ N° 37.381.902/0001-25, pelo valor unitário do item único: R$ 96.347,40 (noventa e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12(doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas, podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja demonstrada a vantajosidade. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 4.730/2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. AMAZONASTUR/2024.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 243786

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o teor do Edital de Credenciamento Nº. 005/2025-CIL-ADS

apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.004137 / 2025 - 73 , referente à participação em subvenção econômica de pescadores em regime de manejo sustentável do pirarucu, ano 2025;

RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o credenciamento para pescador manejador individual, associações, cooperativas, sindicatos, federações e instituições afins legalmente constituídas e compostas por pescadores em regime de manejo sustentável do Pirarucu, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica , referente ao ano de 2025.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 30 de setembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 243697

Protocolo 243804

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO