DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE CAPISTRANO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CAPISTRANO/CE, Cláudio Bezerra Saraiva, Prefeito de CAPISTRANO/CE. Data: 13/08/2026. Maria Iraneide Moura Silva Desembargadora Presidente do TRE/CE

Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE IPU/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de IPU/CE, Milena Damasceno Carneio, Prefeita de IPU/CE. Data: 13/08/2026. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRE/CE

Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE ITAPIÚNA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ITAPIÚNA/CE, Raimundo Lopes Júnior, Prefeito de ITAPIÚNA/CE. Data: 13/08/2026. Maria Iraneide Moura Silva Desembargadora Presidente do TRE/CE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

correspondente a aproximadamente 4,64%, passando o valor mensal de r$ 5.307,25 para r$ 5.553,57 e o valor anual de r$ 63.687,00 para r$ 66.642,84, com efeitos financeiros a partir de 11/07/2026. Vigência: 14/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.642,84. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 0001678-75.2026.6.15.8000 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade pós-paga, compreendendo serviços de voz, mensagens curtas (SMS) e acesso móvel à internet, com fornecimento de 90 linhas e aparelhos smartphones em regime de comodato, mais 05 aparelhos, como reserva, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000905000422026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90035/2025, (Processo nº 26.0.000003083-9), cujo o objeto é a aquisição de 263 (duzentos e sessenta e três) aparelhos VoIP, da marca Fanvil, modelo X1SG, com garantia de 12 (doze) meses, para substituição dos aparelhos telefônicos analógicos. Empresa vencedora: ANM NEGÓCIOS LTDA. (CNPJ nº 47.675.120/0001-52), com valor unitário de R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais) e total de R$ 94.154,00 (noventa e quatro mil e cento e cinquenta e quatro reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Processo SEI Nº 0006507-66.2026.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas. Adjudicatária: Empresa GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 10.832.981/0001-97 (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08). Fundamento legal: Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 12/08/2026.

SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Contrato nº 56/2026. SEI nº 0009259-11.2026.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90017/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 11.355.397/0001-50. Objeto: aquisição de dispositivos de armazenamento do tipo memória flash (pendrives) USB 3.0 ou superior, destinados ao uso na solução JE-Connect em atividades relacionadas às Eleições 2026 no TRE-MA. Valor Total: R$ 61.800,00. Nota de Empenho: 2026NE000685. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo); Plano Interno: IES MATCON. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 14/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e ANTONIO MARCOS DRIGLA DOS SANTOS, Representante da contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

Proc. SEI n.º 0002237-88.2019.6.12.8023. Termo de Alteração Contratual n.º 46/2026 - 7.º Termo de Alteração ao Contrato n.º 43/2019. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 12 (doze) meses, de 03/09/2026 a 02/09/2026 e reajuste de 3,81% , com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n. 8.666/93 e item 3.2, parágrafo único da Cláusula Terceira do Contrato nº 43/2019. VALOR TOTAL: R$ 43.762,80. CONTRATADO: João Luiz Gasparelli . Assinatura: 14/08/2026. Assinam: Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral do TRE/MS e João Luiz Gasparelli, locador.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 0003823-73.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 81/2023, por 12 meses, até 21/08/2027.. Vigência: 14/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.687,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 0003823-73.2022.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.615.616/000128 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 81/2023, de acordo com a variação do ipca, acumulado no período de julho de 2025 e junho de 2026,

Nº Processo: 0008390-88.2025.6.16.8000.

Nº 10/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 78.669.868/0001-76 - UNIMEO - UNIÃO EDUCACIONAL DO MÉDIO OESTE PARANAENSE LTDA. Objeto: Projeto universidade amiga da justiça eleitoral.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2031. Data de Assinatura: 03/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Nº Processo: 0008390-88.2025.6.16.8000.

Nº 11/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 10.652.179/0001-15 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Objeto: Projeto universidade amiga da justiça eleitoral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2031. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: SEI 0003326-97.2025.6.16.8000.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do artigo 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.912,23. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2026. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmeras de videomonitoramento.

JOANA D ́ ARC SIMÕES DE BARROS Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Nº Processo: 0016890-89.2025.6.18.8000.

Pregão Nº 90018/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de locação de veículos, por demanda, com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária), para as eleições/2026, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 95/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 117.843,60. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Procedimento Licitatório n° 90010/2026. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 000554070.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, incluindo impressão, acabamento, embalagem e entrega de materiais gráficos destinados às Eleições Gerais 2026 no TRE-PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/08/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas: LITTERE EDITORA LTDA, CNPJ nº 09.200.165/0001-81, itens 1 e 2, no valor de R$ 41.140,00 (quarenta e um mil cento e quarenta reais) e EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA, CNPJ nº 41.258.385/0001-79, itens 3 a 25, no valor de R$ 117.794,50 (cento e dezessete mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 158.934,50 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).

DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Presidente do TRE-PI

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