DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 2026.0.000005847-1 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação com áudio e transmissão ao vivo dos procedimentos do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no primeiro turno das Eleições Ordinárias de 2026, no segundo turno (se houver) e na Eleição Suplementar do Município de Itaguaí Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001705000692026

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE CONTRATOS

Proc nº 2025.0.000031630-0 Pregao Eletronico por Registro de Precos numero 109/2026 Registro de precos para locacao de carro de passeio, com motorista, para transporte de pessoas, e, eventualmente, pequenos volumes de materiais. Especie: Ata de Registro de Precos, Orgao Gerenciador: TRE/RJ. ARP 37/2026 Fornecedor: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.102.044/0001-30). ITEM 1, 1034 und., valor unit. R$577,00 (diaria), ITEM 2, 134 und., valor unit. R$564,00 (diaria), ITEM 3, 174 und., valor unit. R$433,00 (diaria), ITEM 4, 170 und., valor unit. R$474,00 (diaria) e ITEM 5, 120 und., valor unit. R$483,00 (diaria). A especificacao completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).

ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº 2025.0.000011529-0. CONTRATO Nº 47/2026. OBJETO: prestação de serviços de apoio à realização das eleições gerais de 2026, mediante operação de postos de trabalho, com fornecimento de ferramentas, uniformes e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. CONTRATADA: ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 12.104.972/0001-05. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13/08/26 a 30/12/26. VALOR TOTAL: R$ 13.917.329,52, conforme Notas de Empenho nº 786, 787, 789 e 790, todas de 05/08/26. ELEMENTO: 33390.37.01 — locação de mão de obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos de carga da Justiça Eleitoral.

PROCESSO 2024.0.000007993-0. OBJETO: Contratação de serviço de impressão tamanho A4, papel cartolina, gramatura mínima 180g, com a imagem da urna eletrônica recortada com as marcações de corte e vinco para dobradura e montagem. CONTRATADA: GD SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. CNPJ: 24.995.514/0001-92. FUN D. LEGAL: art. 75, II da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 2.650,00. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 186/26, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de museologia, sendo vencedora a empresa B2 Soluções Ltda., pelo preço de R$ 87.412,44 (oitenta e sete mil quatrocentos e doze mil reais e quarenta e quatro centavos).

Processo SEI nº 2025.0.000038427-5.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP nº 105/26, destinado ao registro de preços para locação de caminhões com motorista, sendo vencedora a empresa JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., pelo preço de R$616.640,00 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais).

Processo SEI nº 2026.0.000020506-7

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 189/26, destinado à aquisição de extensão elétrica, sendo vencedora a empresa COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA., pelo valor total de R$ 127.759,50 (cento e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 0002060-46.2026.6.23.8000 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de táxi aéreo, sob demanda, mediante disponibilização de aeronaves de asa fixa e de asa rotativa, com fornecimento de tripulação, combustível, manutenção, seguros, equipamentos e demais encargos operacionais necessários ao transporte de autoridades, magistrados, servidores, colaboradores, equipamentos, materiais institucionais e demais cargas relacionadas às atividades do TRE/RR.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002805000532026

JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa AXIONTEK DO BRASIL LTDA., CNPJ n. 43.371.025/0001-04, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90038/2025, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 20.256/2025.

Florianópolis, 13 de julho de 2026. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Nº Processo: 0011044-42.2025.6.27.8000.

Pregão Nº 32/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 03.812.745/0002-24 - PRIMETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço especializado de manutenção corretiva com fornecimento de peças para a unidade de tape library ibm tape ts4300 existente no datacenter, visando atender às necessidades deste tribunal regional eleitoral do tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 93.500,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Contratada: DEL RIO DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; a) espécie: 3º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de controle e combate de vetores e pragas urbanas nas instalações do TRT da 1ª Região (Capital e Interior) (Proc. 12316/2022); b) fund. legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante supressão dos serviços no atual Fórum de Duque de Caxias (Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576) e acréscimo de serviço no novo imóvel em Duque de Caxias (Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.795), para onde será transferido o Fórum daquele Município; d) impacto orçamentário: R$ 590,17 para o exercício de 2026, de R$ 1.011,72 para o exercício de 2027 e R$ 404,69 para o exercício de 2028; e) vigência: contados, quanto à supressão, da data indicada no Termo para Supressão dos Serviços (TAS) e, quanto ao acréscimo, da data indicada no Termo de Autorização para Início dos Serviços (TAIS), encerrando a vigência em 24/05/2028; f) assinam em 13/08/2026 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Rafael Luiz Mendes Catão, pela Contratada.

Processo: AP nº 21540/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Licitante: FORBE SUPORTE ILIMITADO LTDA.

Pelo presente fica notificada a empresa FORBE SUPORTE ILIMITADO LTDA., CNPJ: 37.866.328/0001-03, que se encontra em local incerto, para ciência de que a Administração do TRT da 1ª Região, conforme doc. 41 dos autos, decidiu manter a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses. Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa para os fins de direito.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Processo SEI nº 2026.0.000013787-8.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90.022/26, destinado à contratação de empresa para a prestação do serviço continuado de ascensoristas, por meio de postos de trabalho, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a operação dos elevadores das unidades do TRE-RJ, pelo prazo de 24 meses, sendo vencedora a empresa Medvitalis Serviços Ltda., pelo valor total de R$ 656.898,65 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos).

Modalidade: Pregão 141/2026 / Número do processo: 33.931/2026 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica de vigilância especializada na prestação de serviços de segurança e proteção pessoal desarmada e de monitoramento eletrônico noturno. Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001005001412026

MICHELE LEITE CALADO Pregoeiro

PROCESSO Nº 2026.0.000021140-7 - Fica apostilado o Contrato nº 32/2026 (ID 5087937), celebrado com a empresa EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. ME, para fazer constar da Cláusula Quinta que os valores ajustados passam a ser de R$ 8,80 para o item 1, em razão do reajuste autorizado de 11,53%, e de R$ 7,52 para o item 2, em razão do reajuste autorizado de 11,90% (ID 5148315), totalizando um acréscimo de R$ 27.418,72 ao valor do contrato, que correrá à custa dos recursos do plano orçamentário Pleitos Eleitorais - Despesas Diversas, conforme solicitação de reforço à Nota de Empenho nº 654/2026 (ID 5150880), passando o valor total do contrato a ser de R$ 260.597,44. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA DiretoraGeral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 172/2026 / Número do processo: 5279/2026 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente em geral. Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000305001722026

INES RAQUEL DA LUZ SILVA Agente de contratação

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