DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 3530607.422.00021110/2026-26 (SEI)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA E FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO.

EMPRESA VENCEDORA: HALLEL NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 61.041,60 (sessenta e um mil, quarenta e um reais e sessenta centavos).

Mogi das Cruzes/SP, 6 de agosto de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar

PROCESSO Nº 954/2025 E APENSOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. EMPRESA VENCEDORA: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 150.332,80 (cento e cinquenta mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA

Faculdade Municipal Professor Franco Montoro Mantenedora: Fundação Educacional Guaçuana CNPJ: 52.742.236/0001-05. EXTRATO DE REGISTRO DE DIP LO M A S . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 cinco diplomas no dia 07/04/2026 ao dia 20/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2/2026 - registro nº 1814 ao 1818. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://francomontoro.mentorweb.ws/fmontoroMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizad iplomadigital.jsf. Mogi Guaçu, 24 de julho de 2026. Identificação da dirigente da IES mantida: Luciane Elisabete Pereira. Presidente da FEG - RG.: 28.275.425-8. Nomeado pela Portaria nº 28 de 03/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE

Mogi das Cruzes/SP, 31 de julho de 2026. GUILHERME LUIZ SEVER CARVALHO Secretário Municipal de Gestão e Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 - objeto: contratação de empresa para execução indireta de empreitada por menor preço global para execução de obra para construção de 20 casas habitacionais - Contratada: BAZFE ENGENHARIA LTDA - Valor R$ 2.298.000,00 - Recursos Serviços Urbanos - Vigência: 12 meses - Assinatura: 23/06/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 074/2026 - 3530607.422.00022544/2026-43 - (Compras.gov nº 66/2026)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (EQUIPO, SCALP, SERINGA DESCARTÁVEL, LUVA DE PROCEDIMENTO, TOUCA CIRÚRGICA, SONDA ENDOTRAQUEAL, ELETRODO E AFINS).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.gov.br/compras).

Mogi das Cruzes/SP, 4 de agosto de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 045/2026 - 3530607.422.00014545/2026-14 - (Compras.gov nº 74/2026) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E ANESTÉSICOS, DESTINADOS À DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 10:00 horas do dia 19 de agosto de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.gov.br/compras).

Mogi das Cruzes/SP, 5 de agosto de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 61/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00018471/2026-95 - (Compras.gov nº 85/2026)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TOPOGRAFIA, COMPREENDENDO: KIT GNSS RTK (BASE E ROVER), ESTAÇÃO TOTAL COM PRECISÃO DE 2" E LEITURA SEM PRISMA , AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA TIPO DRONE, CARTÃO DE MEMÓRIA MICROSD E LICENÇA DE SOFTWARE PARA PROCESSAMENTO FOTOGRAMÉTRICO E DE DADOS 3D.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 10:00 horas do dia 24 de agosto de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.gov.br/compras).

Mogi das Cruzes/SP, 5 de agosto de 2026. ROMILDO DE PINHO CAMPELLO Secretário de Habitação Social e Regularização Fundiária

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 76/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00031100/2026-07 (SEI) - (COMPRAS.GOV Nº 986713-80/2026)

• OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPREENDENDO CARNES BOVINAS, DE FRANGO E PESCADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI DAS CRUZES.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 14:00 horas do 20 de agosto de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.gov.br/compras).

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público que realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 23/SL/2026. Processo 323/SL/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/09/2026, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital disponível no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO)

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 30/2026 - Processo nº 7.560/2026. - Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO (art. 34, Lei 14.133/21) - Modo de disputa: ABERTO - OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. - O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 17/08/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br - INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 17/08/2026. - TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 01/09/2026. - ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 01/09/2026. - INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 01/09/2026. - REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. - LOCAL: www.comprasbr.com.br.

Peruibe/SP, 12 de agosto de 2026. FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP Nº 05819/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

A Agente de Contratação recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer da das razões de recurso interposta pelas empresas CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e no mérito NEG A R PROVIMENTO, mantendo-se a classificação e declaração de vitória da empresa NOVOLAR ENGENHARIA LTDA.

PROCESSO PMP Nº 05819/2025

A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 SELEÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAL I E "RESIDENCIAL II, LOCALIZADO A RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, S/Nº, MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº 20801 NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FAIXA I, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI FEDERAL Nº 14.620 DE 13/07/2023 E PELAS PORTARIAS MCID Nº 725/2023, Nº 724/2023, Nº 340/2024, E PORTARIAS MCID Nº 488 E 489 DE 19/05/2025. ESTE, CONSISTE EM SELECIONAR EMPRESA DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESPONSABILIZANDO A MESMA PELA TAMBÉM EXECUÇÃO DAS OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS LOCAIS, ONDE CONSISTIRÁ NO PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ATÉ 200 UH (DUZENTAS UNIDADES HABITACIONAIS), ADOTANDO A TIPOLOGIA DE APARTAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicada, a empresa vencedora NOVOLAR ENGENHARIA LTDA.

Mogi das Cruzes/SP, 6 de agosto de 2026. CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA Secretária Municipal de Educação

Em 13 de agosto de 2026. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito

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