DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 12889/2025

Objeto a A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECÍFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS NORMAS DA ANVISA E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, através do Sistema de Registro de Preço. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA as amostras apresentadas pela empresa HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

PROCESSO Nº 2336/2026

Objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA PARA A UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA as amostras apresentadas pela empresa T R ÊS LAGOAS COM DE SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI, nos LOTES 01 e 04, e da empresa DGL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, no LOTE 02. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

Processo Licitatório n.º 94/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de enfermagem e instrumental cirúrgico atendendo as demandas da secretaria de saúde do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 04/09/2026 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-

pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Processo Licitatório n.º 95/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de enfermagem e instrumental cirúrgico atendendo as demandas da secretaria de saúde do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 08/09/2026 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-

pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Processo Licitatório n.º 96/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos em cremes e pomadas atendendo as demandas da secretaria de saúde do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 10/09/2026 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 14 de agosto de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

Processo Licitatório n.º 97/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de soros hospitalares atendendo as demandas da secretaria de saúde do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 14/09/2026 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 14 de agosto de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de shampoo e aditivos automotivos destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e motos pertencentes à frota municipal, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, conforme descrição constante do Anexo I do Edital.

Fica alterada a data de abertura da sessão pública, em razão de divergência entre a data constante do edital e a data disponibilizada na plataforma eletrônica, passando de 14/08/2026 para 28/08/2026, às 09h (horário de Brasília), para adequação ao prazo mínimo previsto no art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. Informamos ainda que, em decorrência da alteração, fica prorrogado o prazo para recebimento das propostas até o dia 28/08/2026, às 08h59min. O edital retificado está disponível na íntegra nos endereços eletrônicos: www.licitardigital.com.br e www.pitangueiras.sp.gov.br/licitacao/. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA

Processo SEI 08500.027306/2026-21, a união, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Policia Federal, através da Superintendência Regional de Policia Federal de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Potirendaba SP, celebram termo de adesão e compromisso - TAD Nº09/2026, visando concessão de autorização de porte de armas de fogo para integrantes da Guarda Civil Municipal de Potirendaba SP, conforme o decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, assim como instrução normativa DG/PF 310, de 10 de junho de 2025, institui o Termo de adesão e compromisso - TAD como instrumento regulamentador e de formalização entre as partes, conforme previsto no art. 6º, inciso III da Lei 10.826 de 22/12/2003. Com prazo de vigência de 10 anos a partir da data da publicação de seu extrato no diário oficial da união, podendo ser prorrogado sucessivas vezes e por iguais períodos mediante celebração de termo aditivo. Potirendaba/SP, 11 de agosto de 2026. Gislaine M. Franzotti. Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - EDITAL: 30/2026 - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica - OBJETO: Contratação de empresa especializada licenciamento, implantação, suporte e manutenção contínua de uma solução tecnológica baseada em Sistema de Informações Geográficas (SIG) para gestão territorial do Município de Presidente Prudente - ABERTURA: às 09:00 hs do dia 24/09/2026 (prazo 25 dias úteis conforme ETP.) - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO EL E T R Ô N I CO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

Processo Administrativo nº 73/2026

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna pública a Suspensão do Item 02 - Aparelho de Fototerapia Neonatal, do Pregão Eletrônico nº 7/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos médicos, mobiliário hospitalar e grupo gerador para atendimento do Hospital Municipal Maria Rosa Cardoso, conforme Emenda Parlamentar nº 202537460025. A suspensão ocorre para análise e revisão das especificações do referido item, em razão de impugnação recebida, não afetando os demais itens do certame, que prosseguirão normalmente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/ 2026 COMPRASGOV nº 4/2026

Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, Destinados Ao Atendimento das Demandas das Secretarias Municipais e Departamentos do Município de Ribeirão Corrente/SP.

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, torna pública a segunda retificação do Edital para a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital.

Da data de abertura: fica alterada a abertura da sessão pública para: Dia 28 de agosto de 2026, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente/SP, 14 de agosto de 2026. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita

ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação

TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social

SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretária Municipal da Saúde

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços

ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

AIRTON LUIZ MONTANHER Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

Processo N° 078/2026

Torna público LEILÃO PÚBLICO, regulamentado pela Lei no 14.133/21, cujo objeto é a Alienação de Veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para uso, conforme as especificações constantes no Edital. A 1a Sessão Pública do Leilão será realizada no dia 08 de setembro de 2026 (terça-feira), com início às 09:00 horas, na Diretoria Municipal de Licitações e Contratos, Anexo I da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP. A 2a Sessão Pública (designada para itens remanescentes, se for o caso) será realizada no dia 29 de setembro de 2026 (terça-feira), com início às 09:00 horas, no mesmo local da 1a Sessão. Informações, entrar em contato nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700214