DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório N° 077/2026 - Pregão Presencial Nº 9/2026 TIpo Menor Preço Unitário, visando o Registro de Preços de serviços de borracharia para manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, com execução parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 31 de agosto de 2026, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP. Informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas pelo telefone (17) 38019020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia o Pregão Presencial Eletrônico 002/2026 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800. O certame será realizado através do sistema de SCPI - Portal de Compras do Município, conforme link de acesso constante no site https://spsantaadelia.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas: até às 07:59 horas do dia 01/09/2026; Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 01/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 22/2026, cujo objeto é a aquisição de ambulância, tipo A, de simples remoção, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, na data de 28 de agosto de 2026, com início da sessão às 09h00. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 17/08/2026 às 09h00 ao dia 28/08/2026 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 23/2026, cujo objeto é a aquisição de insumos para impressoras - toner e unidade de imagem, para atender as demandas de diversas Secretarias Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, na data de 01 de setembro de 2026, com início da sessão às 09h00. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 17/08/2026 às 09h00 ao dia 01/09/2026 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 24/2026, cujo objeto é a aquisição de sensores de controle glicêmico de monitoramento contínuo, para pacientes diabéticos tipo 1 da Rede Pública de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, na data de 03 de setembro de 2026, com início da sessão às 09h00. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 17/08/2026 às 09h00 ao dia 03/09/2026 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 12 de agosto de 2026. SUZINEI APARECIDA ALVES ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Edital nº 026/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Contratação dos serviços de fonoaudiologia para atendimento no centro de saúde do município de SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 31/08/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.385/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.santaernestina.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Santa Ernestina, 14/08/2026.

LOREM MARIANE SQUISATTI SANT'ANNA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES

PROCESSO Nº 50/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026 O Município de Santa Mercedes/SP, por intermédio do Secretário Municipal de Engenharia, o Sr. Rui André Domingos da Silva, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão referente ao processo licitatório em epígrafe fica SUSPENSA, por prazo indeterminado, em razão da necessidade de análise e provável retificação do edital e seus anexos. Após a conclusão das adequações necessárias, será publicada nova data para realização do certame, bem como disponibilizada a versão retificada do instrumento convocatório, observados os prazos legais. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Engenharia pelo telefone (18) 3875-1231 Ramal 25, ou pelo e-mail [email protected].

Santa Mercedes, 14 de agosto de 2026. RUI ANDRÉ DOMINGOS DA SILVA Secretario Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PROCESSO: 0339/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 008/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de próteses dentárias totais, consertos e reembasamento de próteses dentárias dos usuários do SUS em tratamento reabilitador protético, atendido pelo Centro Odontológico Municipal. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pelas adjudicatárias abaixo relacionadas: Vencedor: J.A.G Duarte Próteses. CNPJ: 18.541.339/0001-83. LOTE 01. Valor total: R$ 79.800,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

Nos termos do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3.919/2023, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse/SP torna público o presente extrato de contratação. Concorrência Pública nº 007/2026 - Processo Administrativo nº 1497/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de nova adutora de água bruta no local remanescente da Fazenda Anhumas, atendendo à Secretaria Municipal de Saneamento de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais condições estabelecidas neste edital. Contrato de Repasse nº 0102891268/2026 semil/srhsb/dsae. Contrato n° 051/2026. Empresa: Goiania Maua Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.271/0001-11. O valor total deste Contrato é de R$ 2.454.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais.). O prazo de vigência deste Contrato são de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura contratual, a iniciar-se em 05 de agosto de 2026, encerrando-se em 04 de junho de 2027, podendo ser prorrogado, desde que nos termos previstos na Lei nº. 14.133/2021. Santo Antônio de Posse, 14 de agosto de 2026. Giovani Lucas Barbosa - Secretário Municipal de Saneamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.315/2025 - CP.10.010/2026 - Contratação de Empresa Ou Consórcio Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Para Elaboração de Estudos e Projetos Básicos Executivos do Terminal de Ônibus Vila São Pedro e do Edifício do Centro de Controle Operacional - CCO O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia - SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2026 às 09h00.

São Bernardo do Campo, 6 de agosto de 2026. JESSICA DO CARMO ROMERO Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PE 179/2026 - PC 00985/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 02/09/2026 às 09 horas. PE 182/2026 - PC 01044/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 02/09/2026 às 09 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5480/5481/5521/5519.

São Bernardo do Campo, 7 de agosto de 2026. JÉSSICA DO CARMO ROMERO Diretora de Departamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

PROCESSO Nº 10295/2026 PROCESSO BB Nº 1098180 Objeto: Aquisição de Seringas, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-licitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 17/08/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 31/08/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 6 de agosto de 2026. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro

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