DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814

Extrato do Contrato Nº 2025.10.02-0002. Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.10.01.2. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa WAWA MUSIC, inscrita no CNPJ nº. 33.850.968/0001-66. Objeto : Contratação do Show Artístico do artista “Wawa” a se realizar no evento alusivo aos “festejos da padroeira” do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025, sendo que o show realizar-se-á no dia 10 de outubro de 2025, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Francisco Dário Cavalcante Mota e Walesvick Anderson Souza Pinho

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Altaneira /CE, 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 31220983

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0011/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA , Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica do Município e, Considerando o resultado final e definitivo do concurso público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024, devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024 , de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital;

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, bem como às disposições da Lei 905/2023, que autorizou o concurso público, e demais normas constantes no edital;

Considerando a Lei Municipal nº 937/2025, que criou vagas de cargos de provimento efetivo, com o fim específico de regularizar a situação de servidores que haviam sido nomeados sem a respectiva vaga criada por Lei, bem como a Lei Municipal nº 980/2025, que criou a vaga para o cargo de provimento efetivo de Pedreiro;

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os candidatos relacionados no anexo único deste edital, aprovados no Concurso Público regulado pelo Edital n° 001/2024 , destinado ao provimento de cargos públicos em caráter efetivo, devidamente homologado.

§ 1º . Os convocados deverão entregar tempestivamente, no período de 02 e 03 de outubro de 2025 na sede da Prefeitura do Município, das 08:00h às 13:30h, toda a documentação exigida no edital, para regular análise, inclusive atestado médico admissional emitido por médico do trabalho.

CARGO: PORTEIRO- CLASSIFICÁVEIS

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: FE2B3B03

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 477/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear o senhor, RONALDO VICENTE LINO, portador de RG nº. 2001034087132, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 011.301.183-04, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS E PROJETOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 03 de outubro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8D5A349B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE-2025.06.10.02

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE-2025.06.10.02

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA

Art. 2.° Após a entrega dos documentos, a comissão promoverá análise e encaminhará a relação dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura no cargo, de forma que se procederá com os preparativos para nomeação e posse, pela Prefeita Municipal.

Art. 3.° Todas as publicações referentes a nomeação e posse serão realizadas no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, bem como no site da Prefeitura Municipal de Altaneira.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, em 01 de outubro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

ANEXO ÚNICO CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0011/2025

CARGO: PEDREIRO - CLASSIFICÁVEIS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE VETERINÁRIOS NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E DIAGNÓSTICO DE GESTAÇÃO EM REBANHO BOVINO. NO PROJETO PECUÁRIA FÉRTIL ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 2901 20 122 0100 2.077 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. SEC. MUNICIPAL DE AGRIC. E PECUÁRIA, NO ELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. – PJ, FONTE DE RECURSO: 1500000000.

VALOR GLOBAL: R$ 14.952,00 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)

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