Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/10/2025 · pág. 35

DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, aos 02 dias do mês de outubro de 2025.

EDJANE MARIA MATOS VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: 400B7268

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS)

Autorização para Uso Alternativo do Solo (AUS) THIAGO LOPES MARQUES, CPF: 074.892.353-59 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS para atividade 04.01 Agricultura familiar, conforme Lei Complementar 1.364/2020 no Sítio Garrancho, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 26860119

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS)

Autorização para Uso Alternativo do Solo (AUS) FRANCISCO ROSA FILHO, CPF: 485.751.193-20 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS para atividade 04.01 Agricultura familiar, conforme Lei Complementar 1.364/2020 no Sítio Buriti APUÀ, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 7E505B48

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

(LAC)

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) FRANCISCO ROSA FILHO, CPF: 485.751.193-20 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxicos), no Sítio Buriti APUÀ, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Cé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 7E845D9A

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)

Licença Ambiental Única (LAU) IMOBILIÁRIA LUIZ ARAGÃO LTDA, CNPJ: 02.158.307/0001-40 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença Ambiental Única - LAU para atividade 07.20 Desmembramento do Solo, no Loteamento João Paulo II, Centro, Guaraciaba do Norte- Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por:

Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 4E1ABE1B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1104003/2025-SEDUC – Processo Originário: Pregão Presencial nº 1402001/2025-PE – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: MATHEUS MACEDO LOPES CNPJ nº 34.676.038/0001-09 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 1104003/2025-SEDUC, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ-D.O.E E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-D.O.U., VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor da Alteração: R$ 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais) – Novo Valor Global: R$ 47.670,00 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/09/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Matheus Macedo Lopes (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F7FA6111

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250521/0002-06 - ARP Nº 202510020001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0906001/2025-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 4.936.481,60 (quatro milhões, novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025