DOMCE 06/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3814
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 80D569C3
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A1E5365A
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2644/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2646/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) VAGNA SOARES DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 639.068.723-00 e RG N°: 397380896, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Técnico Administrativo – código CNP-1, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA ENIACLAUDIA DE OLIVEIRA, inscrita CPF Nº: 781.046.533-34 e RG Nº: 20151217950, titular do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de SECRETARIA ESCOLAR I .
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 27 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 64D28C33
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 41FA84BE
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2649/2025
PORTARIA N.º 2645/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE ,
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
Art. 1º - CONCEDER , a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 26% (vinte e seis por cento) ao servidor RICARDO AMORIM inscrito no CPF Nº: 009.444.543-56 e RG Nº: 2000029259879 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Peb II - Ciências , com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) JOSEFA DE OLIVEIRA ARAUJO BARBOSA, inscrito(a) no CPF Nº: 855.863.743-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Projetos – código CNI-3, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: AC4EA300
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
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